Postado em: 05/01/2022
A Câmara de Ilhabela realizará, na manhã desta quinta-feira (6/1), às 10h, uma nova sessão extraordinária, agora para votar o reajuste salarial de 14,19% aos funcionários do Legislativo. Trata-se do mesmo índice concedido aos servidores da Prefeitura, conforme projeto aprovado em sessão extra realizada na última terça (4/1).
A nova sessão extraordinária foi solicitada por todos os vereadores, em conformidade ao Regimento Interno durante recesso parlamentar. O projeto de lei é o 01/2022, que fixa o índice de revisão geral anual, a partir de 1º de janeiro de 2022, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
A Câmara informa que, com a nova resolução que revogou a restrição de público durante as sessões, audiências públicas, reuniões e demais eventos presenciais nas dependências do Legislativo, fica liberado 100% da capacidade do plenário para participação da população. Contudo, a Câmara de Ilhabela ressalta que, apesar da flexibilização, ainda permanecem em vigor todos os protocolos de segurança recomendados pela OMS, como o uso de máscaras e do álcool em gel.
Também é possível acompanhar a transmissão das Sessões ao vivo pelo Facebook, Youtube e pelo site do Legislativo.
Reajustes já aprovados
Na manhã de terça-feira (4/1), a Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, em sessões extraordinárias, os projetos de lei que estabelecem reajuste de 14,19% para os servidores públicos municipais e de 27,22% nos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. No projeto de autoria da prefeitura relacionado ao reajuste dos servidores - aprovado por unanimidade - trata-se de reposição referente a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) correspondente aos meses de janeiro de 2020 a novembro de 2021.
Já os subsídios de prefeito, vice e secretários receberão correção referente aos últimos 5 anos, sendo que o último reajuste ocorreu em 2017. Neste projeto, os vereadores Felipe Gomes e Raul Cordeiro votaram contra.
