Prefeitura de São Sebastião autua proprietário de cães que ficavam soltos em Maresias

Postado em: 23/09/2021

As Secretarias do Meio Ambiente, de Saúde e Segurança Urbana, com o apoio da Polícia Militar, estiveram em Maresias após receberem denúncias de munícipes sobre três cães da raça Pitbull, que ficavam rotineiramente soltos na praia. A ação foi acompanhada pela Samare (Associação Amigos de Maresias Residencial).

As diversas situações foram registradas por meio de fotos e vídeos postados por moradores em redes sociais e enviados às autoridades municipais. De acordo com os registros, os animais haviam atacado e matado outro cão de menor porte, além de serem vistos habitualmente urinando ou defecando na areia da praia. Outro fator de reclamação foi em relação à segurança dos banhistas, que se sentiam intimidados com os cães soltos.

A presidente da Samare, Karina Insaurrade, que acompanhou a ação, disse que a entidade já havia solicitado providências à Prefeitura, após relatos de moradores de situações de risco por conta dos cães soltos na praia, colocando em risco os frequentadores.

O proprietário dos animais foi identificado e, na casa dele, os agentes da Fiscalização Ambiental (SEMAM), do Centro de Controle de Zoonoses (SESAU) e da Guarda Civil Municipal (GCM) constataram que havia um acesso aberto, que permitia que os cães se dirigissem à praia.

A Fiscalização Ambiental autuou o proprietário no valor de R$ 1.800,00 por descumprimento da Lei 848/92, que rege sobre a proibição de animais na praia, e o Centro de Controle de Zoonoses (SESAU) emitiu uma notificação para que, dentro de 72 horas, o acesso à praia da casa seja fechado impossibilitando a saída dos cães. Como não foram flagrados na praia no ato da fiscalização, os animais não foram apreendidos.

Após o prazo estipulado, os agentes da ação de fiscalização retornarão para averiguar se as orientações foram seguidas.

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