Divulgação/PMC
Postado em: 17/11/2015
Estão abertas as inscrições para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Caraguatatuba. São 10 vagas e os interessados tem até o próximo dia 25 para efetuar sua candidatura. A eleição é efetuada a cada dois anos, aberto por edital público em cumprimento à Lei Municipal 1.861 de 8 de setembro de 2010.
O papel do conselheiro é acompanhar, fiscalizar e avaliar as ações direcionadas ao público idoso no município. Incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos e pesquisas no campo da promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso. Receber denúncias de desrespeito a esses direitos e adotar as medidas cabíveis.
Este ano a novidade é que podem se candidatar idosos pessoa física e, também, instituições que não sejam especificamente de assistência à pessoa idosa. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: três para representantes de Sindicato ou Associações Civis; três para representantes de Sindicato ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos; uma para representante de instituição de Ensino Superior; e três para pessoas físicas acima de 60 anos, residentes no Município.
O protocolo é efetuado na Secretaria Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso (Sepedi), à Avenida Rio de Janeiro, 860, térreo, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O pedido de inscrição deve ser endereçado à Presidente do Conselho Municipal de Defesa de Direitos do Idoso, Maria Apparecida Waack.
A Assembléia Geral para eleição dos candidatos à membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, será dia 14 de dezembro, das 13h às 18h, na Sepedi, no Salão Monteiro Lobato.
