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Os interessados em participar da escolha dos novos representantes de servidores no Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Sebastião (FAPS) terão até esta segunda-feira (16), para se inscreverem .
Composto por nove membros, dos quais três são eleitos pelos servidores, por voto secreto em eleições específicas para este fim, os conselheiros tem mandato de dois anos, sendo que os suplentes tem igual mandato e serão substitutos eventuais dos respectivos conselheiros titulares.
Poderão concorrer aos cargos eletivos os servidores ativos de carreira em pleno gozo de seus direitos e servidores inativos vinculados ao FAPS. O requerimento de inscrição deverá ser encaminhado ao órgão, dirigido ao presidente Reinaldo Luiz de Figueiredo, até as 17h de segunda-feira (16), uma vez que o sorteio do número do candidato nas cédulas será feito no dia seguinte, mais precisamente às 11h, na sede do FAPS.
Neste mesmo dia, os candidatos poderão dar início à propaganda eleitoral com direito a promover visitas aos locais de trabalho dos eleitores, desde que tal procedimento não interfira no desempenho das atribuições dos servidores. Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal e o FAPS não se responsabilizarão pelas despesas com propaganda dos candidatos.
Eleição
A eleição acontecerá no dia 11 de dezembro, das 8h às 17h, sendo obrigatório o cumprimento do período de eleição integralmente, permitindo que todos os eleitores tenham as mesmas oportunidades para exercer o direito do voto.
Para a votação serão disponibilizadas oito urnas fixas. Isto é, no FAPS, Paço Municipal, Administração Regional Costa Norte; Centro de Saúde "Joseane Pereira da Silva"; departamento de Frota (Defrota); Administração Regional de Maresias; Administração Regional de Boiçucanga e na Administração Regional de Juquey.
Cada candidato poderá inscrever um fiscal para acompanhar o processo eleitoral, da votação à apuração, sendo que esse fiscal deverá ser servidor público municipal ativo de carreira ou inativo; a lista com a relação dos fiscais dever ser apresentado à comissão eleitoral até as 17h do dia 7 de dezembro.
Apuração
Em relação à apuração, a Junta Apuradora, nomeada por Portaria, iniciará os trabalhos meia hora após o encerramento da votação, ou seja, às 17h30, na sede do FAPS. Concluída a contagem dos votos, a Junta transcreverá no Mapa de Apuração o resultado da votação e lavrará a devida Ata de Apuração.
Serão eleitos para compor o Conselho de Administração do FAPS, os três primeiros candidatos com o maior número de votos; em caso de empate, será considerado eleito o servidor com maior tempo de serviço efetivo na Prefeitura ou Câmara Municipal.
Serviço: O FAPS fica na rua Expedicionários Brasileiros, 125, no Centro Histórico da cidade. Mais informações pelos telefones (12) 3892-3553 ou 3893-2079.
