Postado em: 05/03/2021
A Prefeitura de Ubatuba informa que recebeu, na manhã desta sexta-feira, (5/3) uma recomendação do Ministério Público indicando que as aulas presenciais sejam retomadas no município nesta segunda-feira (8/3). A ocupação das escolas será de 35%.
A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, fez uma live para esclarecer o que foi pontuado no pelo órgão e para explicar como será a retomada das aulas no município. Ela destacou que enviar os filhos ao ambiente escolar é uma decisão da família, mas que os protocolos de biossegurança serão seguidos. "A Educação de Ubatuba já vem se planejando há um tempo para esse retorno. Existe um protocolo, elaborado junto ao Comitê Covid e a nossa equipe da pasta tem trabalhado diuturnamente visitando as unidades para garantir que todas as recomendações estão sendo seguidas", frisou.
Medidas como distanciamento social, uso de máscaras, protetor facial e medidas de higiene e limpeza serão primordiais. A prefeita também informou que as escolas estão equipadas com termômetros, avisos e orientações visíveis, totens com álcool em gel e dispenser nas paredes das salas de aula para higienização das mãos.
Na primeira semana de março foi realizado um acolhimento para pais e alunos, com a permanência das escolas municipais abertas para visitação e acompanhamento dos protocolos de segurança. Os pais que não se sentirem seguros para o retorno presencial dos filhos, poderão contar com a modalidade de aulas remotas. A capacidade da sala de aula permitida é de até 35% de ocupação.
"A promotora Carolina Anson esclareceu que o Plano São Paulo coloca que não haverá aglomeração nas escolas, uma vez que a capacidade é de até 35% na Fase Vermelha. O documento também contém explicações e apontamentos diante de dúvidas e colocações elaboradas por familiares de estudantes e professores na promotoria, reforçando que cabe à família enviar o filho para a escola nas fases restritivas e cabe ao poder público priorizar o atendimento aos alunos com situação de maior vulnerabilidade", reforçou.
A prefeita ainda comentou que os professores que apresentam comorbidades permanecerão em trabalho remoto. Ao final, Flavia Pascoal destacou uma fala do documento enviado pela promotoria, no qual consta que o fechamento das unidades escolares, seja na Educação Infantil ou Fundamental, vem criando brecha para unidades de ensino "clandestinas" e que já foi aberto um inquérito civil na comarca de Ubatuba para investigar ocorrências dessa natureza, pois os locais não estão sendo seguidos os protocolos e funcionando de maneira inadequada.
O Governo do Estado confirmou na última quarta-feira, 03, a continuidade das atividades presenciais nas escolas da rede estadual, mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP. A medida, já prevista no plano com obediência aos protocolos de segurança sanitária, tem objetivo de atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
No dia 26 de fevereiro, a administração recebeu representantes da categoria para ouvir e acolher os profissionais, entendendo suas angústias e reivindicações. A secretária de Educação explicou a exigência do Ministério Público para o retorno das aulas presenciais do município e as providências que estão sendo tomadas pela administração. As principais reivindicações da categoria são a vacinação dos professores (que depende do cronograma de vacinação do governo Federal) e a preservação dos profissionais com mais de 60 anos e com comorbidades.