CMI
Postado em: 25/02/2021
Após questionamento sobre falta de pagamento, conforme reportagem do Radar Litoral, a concessão de bolsas de estudo a universitários voltou a ser debatida na Câmara de Ilhabela na sessão da última terça-feira (23/2). Vários vereadores falaram sobre a situação.
O tema já havia sido questionado pelo vereador Thiago Souza (SD). Segundo ele, cerca de 200 processos foram analisados, mas ainda há 600 inscritos aguardando. Para Thiago Souza, o governo precisa avaliar todas as medidas cabíveis para a questão sem que haja redução da bolsa, "uma vez que o orçamento do município deveria ter fundo suficiente para a resolução do problema".
Na última sessão, os vereadores se manifestaram sobre a bolsa de estudos que continua sob análise do Conselho Municipal de Educação, com cerca de 800 inscrições somente para este ano. De acordo com a presidente da Câmara, Diana Matarazzo, o problema começou no gasto acima do estipulado para o auxílio no ano passado, "o que levou a apontamentos no Tribunal de Contas e a necessidade de revisar com mais afinco possíveis irregularidades em alguns processos".
A vereadora salientou que o trabalho de análise é único e exclusivamente de responsabilidade do Conselho Municipal de Educação, que é deliberativo, ou seja, tem o poder de definir quem se enquadra na lei para o auxílio. No entanto, ela afirma que acredita que é possível, dentro da lei, a formação de uma Comissão Especial para dar apoio ao Conselho, que ainda tem até o dia 1 de março para receber as inscrições.
De acordo com o vereador Felipe Gomes (Republicanos), o Conselho Municipal de Educação já começou a agilizar a liberação da lista de alunos que devem permanecer com o auxílio. Apesar da mídia externa divulgar sobre o assunto, o parlamentar acredita ser necessária a criação de um canal de comunicação direto entre os estudantes e o Executivo.
Recentemente, a Prefeitura de Ilhabela emitiu uma nota sobre a bolsa e a regressão da porcentagem do auxílio para o máximo de 50% e 70%. O vereador Raul Cordeiro explicou que os apontamentos do Tribunal de Contas tratam de um gasto de R$ 1milhão acima do estipulado para a bolsa no ano de 2020.
Essa situação também foi enfatizada pelo prefeito Toninho Colucci na Tribuna da Câmara, que afirmou estar seguindo os apontamentos do Tribunal de Contas e que a administração passada gastou além do previsto, o que impossibilita manter o auxílio da forma como estava, mas que farão o que for possível e dentro da lei para ajudar os estudantes.
O vereador Felipe Gomes salientou, que ,neste momento, o ideal é os estudantes terem uma liderança, como os representantes da UMEI, para organizarem todas as documentações necessárias para facilitar e agilizar os trabalhos do Conselho Municipal de Educação.
