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Em decisão conjunta dos prefeitos, Litoral Norte passa para a fase laranja do Plano SP



Postado em: 03/02/2021


Em decisão conjunta, os prefeitos das cidades do Litoral Norte decidiram passar para a fase laranja do Plano SP, o que permite a abertura de serviços não essenciais, inclusive bares e restaurantes, até às 20 horas. O entendimento é que os números da região são diferentes do Vale do Paraíba, do qual o Litoral Norte faz parte. A decisão, segundo os prefeitos, se baseou em dados técnicos.

O Governo do Estado anunciou no início da tarde desta quarta-feira (3) o fim da fase vermelha aos finais de semana para as regiões que estão na fase laranja. Na prática, não há qualquer alteração no Litoral Norte, que está na fase vermelha. Uma nova reclassificação do Plano SP deve ser anunciada na sexta-feira (5), que entra em vigor na segunda-feira (8).

Aguilar Júnior, prefeito de Caraguatatuba, fez o anúncio durante live na noite de terça-feira (02). Os prefeitos Toninho Colucci, de Ilhabela, e Felipe Augusto, de São Sebastião, anunciaram a passagem das respectivas cidades para a fase laranja em live na manhã desta quarta-feira (3).

Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba anunciou a criação de mais 10 leitos de UTI na Casa de Saúde Stella Maris e a passagem do Município para a fase laranja do Plano SP a partir desta quarta-feira (03). A medida foi definida durante a visita dos prefeitos ao Hospital Regional e será adotada nas demais cidades da região.

De acordo com Aguilar Júnior, a decisão de flexibilizar a atividade econômica se deve a uma decisão técnica do Comitê de Contingenciamento da Covid-19, aliada à criação de mais 10 leitos de UTI. “Nossa preocupação sempre foi salvar vidas sem deixar de lado a questão econômica, do emprego”.

Podem funcionar as atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping center, restaurantes, quiosques, salões de beleza e estética, autoescolas, instituições de ensino, academias, estúdios de personal training, atividades náuticas, atividades esportivas, eventos, convenções e atividades culturais, além de parques temáticos.

Os estabelecimentos liberados para o funcionamento deverão garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras, capacidade máxima de até 40%, orientação de distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, higienização das mãos. O funcionamento será de oito horas diárias com limite até 20h.

Após as 20h os estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente com o serviço de entrega d elivery, de modo que não haja qualquer tipo de atendimento no balcão e que as portas estejam totalmente fechadas.

Ainda pelo decreto, fica proibida a venda de bebida alcoólica após às 20h por qualquer estabelecimento comercial.

Os prefeitos Toninho Colucci, de Ilhabela, e Felipe Augusto, de São Sebastião, anunciaram a passagem das respectivas cidades para a fase laranja em live na manhã desta quarta-feira (3).

Ilhabela

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, afirmou que "a fase vermelha já ficou pra trás, estamos avançando para a fase laranja sobre a nossa responsabilidade de controlar os nossos comércios, que já podem voltar a abrir hoje e seguindo todos os protocolos”, declarou o Prefeito Toninho Colucci.

Colucci disse ainda que “não era mais possível manter o regramento da fase vermelha, muitas pessoas ficando desempregadas, muitos pais de família perdendo o seu sustento”.

Restaurantes, lanchonetes, quiosques e bares terão a opção de escolher o horário de funcionamento:

– Bares e similares – entre 7h e 19h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo);
– Lanchonetes e quiosques – entre 9h e 21h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo);
– Restaurantes e pizzarias – entre 11h e 23h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo).

Os estabelecimentos comerciais que optarem pelo horário escalonado de encerramento das respectivas atividades, deverão solicitar autorização pelo endereço eletrônico:  
fiscalizafaselaranja@ilhabela.sp.gov.br, com a cópia do alvará da empresa, bem como deverá ser informado o horário de funcionamento. 

São Sebastião

Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião, afirmou que é contra a fase vermelha, pois os números da cidade são positivos. "Temos ocupação da UTI na ordem de 50%. Os números nos dão condições de flexibilizar as atividades comerciais. Houve um crescimento de 166% de casos, mas não provocou aumento na taxa de internados".

Segundo ele, a luta dos quatro prefeitos unidos é para que o Hospital Regional tem todos os seus 216 leitos disponibilizados. "Se isso, ocorrer iremos para as fases menos restritivas. Fechar o comércio nesse momento não é a solução.

O prefeito disse que está autorizado o funcionamento de bares, restaurantes, adegas, marinas e retorno dos ambulantes, mantendo-se os protocolos de segurança. O comércio em geral também pode funcionar, com controle de acesso aos estabelecimentos, sem aglomerações que possam provocar o aumento de contaminados. 



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