Divulgação/PMC

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria mais de 400 estabelecimentos e realiza 14 autuações



Postado em: 18/01/2021


As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriaram cerca de 440 estabelecimentos comerciais entre quinta-feira (14) e domingo (17) em relação aos protocolos sanitários previsto no Plano São Paulo. Também atenderam denúncias de perturbação de sossego e fizeram abordagens a crianças e adolescentes em locais de aglomeração com consumo de álcool e drogas e falta do uso de máscara de proteção facial.

A principal ocorrência foi registrada na noite de sábado (16),  onde um quiosque localizado no Jardim Aruan foi autuado em R$ 3.740 por aglomeração. De acordo com a fiscalização, havia mais de 200 pessoas. A multa pode ser maior porque a maior parte estava sem máscara e por decreto estadual, a penalidade é de R$ 5.025,02 por pessoa sem a proteção.

Na quinta-feira, um pesqueiro localizado no bairro Tinga e uma adega que fica na Praia das Palmeiras foram autuados após denúncias. O pesqueiro ainda foi interditado por falta de licença sanitária. As equipes das Secretarias da Saúde (Vigilância Sanitária), Fazenda (Comércio) e Urbanismo (Posturas) estiveram nos dois locais acompanhadas por policiais militares.

No caso do pesqueiro, além da falta de Licença Sanitária também foi autuado por permitir o consumo de narguile no local. Já as fiscalizações do Comércio e Postura fizeram a autuação com base no descumprimento do horário permitido que era até às 22h. A multa total pode chegar a R$ 14.960.

Em relação à adega, a multa foi por falta de Licença da Vigilância Sanitária e pela presença de cinco pessoas sem máscara. Por decreto estadual, o estabelecimento é autuado em R$ 5.025,02 por pessoa sem a proteção facial, o que gera multa de R$ 25.125 e mais R$ 3.740 pela falta de licença.

No total, as autuações deste final de semana podem chegar a mais de 76,2 mil, sendo que R$ 13.760 por perturbação de sossego referente a oito, de 25  reclamações que entraram via Canal 156, todas atendidas pela Fiscalização de Postura da Secretaria de Urbanismo.

Pela Saúde, os agentes da Vigilância Sanitária autuaram mais dois estabelecimentos comerciais, na região central, por estarem funcionando após as 22 horas.

Os fiscais de Comércio, da Secretaria da Fazenda, além participarem das ações no comércio, estiveram em todas as praias para verificar se os comerciantes e ambulantes trabalhavam de acordo com as autorizações.

Já a equipe da força-tarefa que atua nas ações dos rolezinhos/fluxo, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do  Creas (Centro de Referência e Assistência Social) e Vigilância Sanitária abordaram quase 1.220 pessoas sem máscaras e dois adolescentes foram encaminhados ao Conselho Tutelar para orientações e aplicação das medidas necessárias pelo consumo de bebida alcoólica.

Pela Polícia Militar, foram feitas quase 100 abordagens a maiores e mais de 50 a adolescentes, 12 condutores foram parados e 11 veículos vistoriados, sendo três deles removidos.



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