André Santos/PMSS
Postado em: 08/01/2021
O prefeito Felipe Augusto assinou, nesta sexta-feira (8/1), o aditamento do convênio firmado entre o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o município, para continuidade por mais dois anos no trabalho de regularização fundiária em terras devolutas em São Sebastião. Essa segunda fase do convênio com a Itesp prevê a regularização de 1500 imóveis, em especial, núcleos de interesse social, com famílias de baixa renda.
A continuidade dos trabalhos focarão o Sertão de Maresias e Paúba, além de abranger também núcleos de outros bairros. Até o momento 2 mil imóveis já foram regularizados, desde o início dos trabalhos em 2017, nos bairros da Costa Sul de São Sebastião, como Maresias, Santiago e Toque-Toque Pequeno.
O trabalho será executado a partir de um diagnóstico já feito por técnicos do Itesp e por servidores municipais que passaram por capacitação, ministrados pela fundação ligada ao governo estadual. O Itesp é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, para a regularização fundiária
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