Radar Litoral

Morador de São Sebastião é destaque nacional na Regularização Fundiária e ministra curso para todo o país



Postado em: 05/10/2020


O advogado Walterly Rodrigues de Souza, morador de São Sebastião (SP), onde é oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, se tornou referência nacional quando o assunto é Regularização Fundiária. Com o advento da nova Lei Federal de Regularização Fundiária (13.465/2017), ele criou métodos e modelos aprovados por renomados oficiais de registro de imóveis, que estão sendo utilizados de base em alguns munícipios paulistas, bem como em outros Estados, ajudando na elaboração de trabalhos técnicos para os registros de núcleos. Todo este trabalho lhe rendeu o convite para a diretoria executiva da Comissão Nacional de Regularização Fundiária.

Walterly Rodrigues estuda e defende o tema Regularização Fundiária desde 2011, quando foi criada a Lei 11.977/2009, ajudando municípios do Litoral Norte neste processo. “A Regularização Fundiária realizada pelos municípios irá contribuir na organização de um bairro, de uma cidade, de um Estado e, consequentemente, teremos um país melhor. A Regularização Fundiária trará dignidade ao pai de família, tendo em vista que ela levará aos bairros a rede de esgoto, a luz, o calçamento, bem como seu imóvel estará registrado no Cartório de Registro de Imóveis”, avaliou.

Na Comissão Nacional de Regularização Fundiária (CRF), Walterly Rodrigues exerce a função de coordenador do Registro de Imóveis e faz parte do grupo que ministra cursos para todo o país. A Comissão Nacional de Regularização Fundiária é uma Rede Nacional de advogados imobiliários, arquitetos/urbanistas, assistentes sociais, biólogos, engenheiros (agrimensor, agrônomo, ambiental e civil), geólogos, oficiais de registro de imóveis, secretários de habitação, servidores/empregados públicos, topógrafos, e outros, que estudam, debatem, promovem e executam a Regularização Fundiária no Brasil. Um dos modelos criados por Walterly para a inicial do processo de regularização consta inclusive no site da CRF, podendo ser baixado gratuitamente pelos municípios. 

O objetivo da comissão é capacitar profissionais necessários à execução da “Reurb”, mediante a realização de palestras, eventos e estudos de casos emblemáticos, bem como interagir com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e com delegatários dos serviços extrajudiciais para o desenvolvimento de projetos conjuntos. Isto visa a implementação de uma efetiva política pública de Regularização Fundiária e a criação de marcos normativos estaduais condizentes com a realidade fundiária dos estados da federação.

A CRF está promovendo um curso on-line com a carga horária total de 100 horas (período: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020), denominado de “Reurb – Da Teoria à Prática”, do qual Walterly Rodrigues de Sousa faz parte do corpo decente. Ele ministra aulas no módulo IV sobre o registro da Regularização Fundiária dentro dos Cartórios de Registro de Imóveis.

As inscrições para novas turmas do curso poderão ser feitas pelo site https://www.crf.org.br.  Mais informações pelo e-mail coordenadoria.ri@crf.org.br ou (12) 97407-6133 (whatsapp).

Perfil

Walterly Rodrigues de Souza, 41 anos, é casado com Ketherine Cristine, pai de duas filhas, Camily Vitória e Melyssa Cristine, filho de José Rodrigues de Sousa e Maria Brasilino de Sousa. É Oficial substituto do Registro de Imóveis de São Sebastião-SP. Estudou na escola Josepha de Sant’anna Neves no bairro da Topolândia. Formou-se em direito no Centro Universitário Módulo em 2018, em Caraguatatuba, e em seguida foi aprovado pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tem pós-graduação em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale de São Paulo-SP. Atualmente está fazendo o curso Esquematizado de Registro de Imóveis, na VFK educação, ministrado pelo Dr. Vitor Kümpel - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, bem como o curso “A Reurb do Jeito Certo", pela Uniregistral - Universidade do Registro de Imóveis, criada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.



Últimas Notícias