Postado em: 22/10/2015
O Litoral Norte deve ter 100% de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto em 2017. A afirmação foi feita na entrevista coletiva concedida pelo governador Geraldo Alckmin, durante visita técnica às obras do contorno norte, em Caraguatatuba. Ele também falou sobre Hospital Regional, ampliação do Porto de São Sebastião e segurança, entre outros temas.
Confira os principais trechos:
Pergunta - Qual a importância das obras dos contornos na geração de empregos?
Geraldo Alckmin – As obras geram 2.900 empregos na obra, ajudando a reduzir o impacto das demissões da Petrobras, que rompeu muitos contratos na região. E para cada emprego direto, são mais três indiretos.
Há que se ressaltar também a questão da segurança. A maioria dos acidentes ocorre nas cidades. Caraguá e São Sebastião têm cinco vezes mais acidentes do que em uma rodovia. Isso porque há muito trânsito urbano: carro, bicicleta e pedestres. Quando você isola a rodovia da cidade, reduz custo, ganha tempo, diminuição poluição e consumo de combustível. É uma obra estratégica para a região e o estado de São Paulo, pois engloba turismo, petróleo e gás.
P – E a questão da duplicação do trecho de serra da Tamoios?
GA - O Consórcio que assumiu a Tamoios já está fazendo as obras no trecho duplicado. São 12 passarelas, abrigos de ônibus, iluminação da serra, recuperação de micro pavimento e a construção da nova pista da serra. O licenciamento já é de responsabilidade do consórcio. Se o licenciamento sair nas próximas semanas, que é dado pela Cetesb, em novembro começa a nova estrada (trecho de serra), que terá 22 quilômetros. O prazo de conclusão é de 48 meses a partir do início da obra.
P – E a proposta dos pedágios na Tamoios?
GA - Isso está previsto nos pontos previstos no contrato de concessão. A engenharia financeira que tínhamos elaborado era fazer a concessão da Tamoios junto com a Carvalho Pinto e D. Pedro, mas acabou separando e a Tamoios ficou isolada. Esta rodovia isolada ficaria muito cara a concessão e consequentemente o preço do pedágio. Tem muito tráfego no final de semana e menos durante a semana. Fizemos uma PPP (Parceria Público Privada) e a parte do estado foi a duplicação do trecho de planalto e os contornos. Caberá ao setor privado, além da operação e manutenção da rodovia, a construção da serra.
P – A reestruturação escolar proposta pelo Governo do Estado tem gerado críticas. O que o sr. tem a dizer sobre este assunto?
GA – A nossa rede tem capacidade de atender seis milhões de alunos e temos quatro milhões de alunos. Temos 2.900 classes ociosas em 5.100 escolas. Isso ocorre porque a maior parte do ciclo um (1º ao 5º ano) foi municipalizada. De outro lado, também tem menos crianças, o Brasil era um país jovem e caminha para ser um país idoso. Isso possibilita ter escolas de ciclo único. Está provado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) do MEC que quando a escola é ciclo único tem 15% de melhora no rendimento pelo Idesp. Os alunos aprendem mais. Nós temos 1.500 escolas de ciclo único e queremos chegar a 2.200. Você reorganiza e se, por ventura, sobrar algum prédio, vamos possibilitar que as prefeituras tenham acesso a estes prédios para Emeis e creches, onde há falta de vagas.
P – A duplicação da Tamoios e os contornos vão provocar um maior afluxo de veículos a região e um consequente afunilamento na Rio-Santos. Existe algum projeto de melhoria para esta estrada?
GA - Na Rio-Santos estamos investindo quase meio bilhão de reais. Conseguimos um financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de quase R$ 300 milhões. Estamos fazendo o licenciamento da obra para poder licitar. De Santos à divisa com Paraty haverá terceira faixa, acostamento, recapeamento, passarelas, rotatórias e trechos de duplicação. Imaginamos estar licitando no começo do ano que vem e iniciar a obra ainda no primeiro semestre.
P – E a construção do Hospital Regional do Litoral Norte? O Governo vai construir o Centro de Reabilitação Lucy Montoro em São Sebastião?
GA - O Hospital Regional está em licitação. As propostas serão abertas em 26 de novembro e há o prazo de recursos. Vamos dar início à obra no começo do ano. Fizemos um financiamento no BID em que estão incluídos, além do Hospital Regional do Litoral Norte, cinco Unidades Básicas de Saúde (quatro em Ubatuba e uma em Caraguá) e sete Centros Ambulatoriais Psicossiais (dois em Ubatuba, dois em Caraguá, dois em São Sebastião e um em Ilhabela). O Centro de Reabilitação Lucy Montoro não está no financiamento e vamos estudar a forma de realizar.
P – O Litoral Norte teve um aumento de 40% no número de homicídios comparado com o ano passado. Além disso, policiais civis e militares foram presos, diminuindo o efetivo, que já é defasado. O que pode ser feito para melhorar a segurança na região?
GA - Acabamos de nomear nesta semana mais 300 policiais civis. É a maior presença como polícia investigativa e judiciária. Na Polícia Militar, temos mais de 3 mil policiais fazendo academia. Eles vão sendo distribuídos para as regiões. Na Operação Verão, que vem muita gente pra região, deslocamos um grande contingente de policiais. Estamos acertando com a região metropolitana do Vale e Litoral Norte um sistema de videomonitoramento, que permitirá identificar carros roubados. Os estudos estão bastante avançados para trazer o Detecta para a região.
Em relação aos policiais, os dois estão presos e se as denúncias se confirmarem serão expulsos da polícia. Nós temos mais de 125 mil policiais, por isso a necessidade de uma corregedoria atuante.
P – Como está a questão da ampliação do Porto de São Sebastião?
GA - A ampliação do Porto nós temos uma medida judicial que estamos tentando derrubar no STJ. Entendemos que a proposta é adequada, não tem qualquer problema. Temos duas tarefas. Primeiro, derrubar a liminar. A segunda é para licitar nova expansão. É o Governo Federal que pode delegar a nós ou ele mesmo licitar. Essa obra é estratégica, pois o porto é o melhor do mundo em termos de calado. A ampliação da Tamoios é importante até que haja uma ferrovia.
P - O corte de verbas de obras de saneamento básico, como na praia de Maresias, gerou muitas críticas. Como será o cronograma dessas obras na região?
GA - Vou verificar o que ocorreu. A nossa proposta é que o interior de São Paulo, até janeiro, estará universalizado, ou seja, cidades 300%: 100% de água, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado.
O litoral paulista estará universalizado em 2017. Da divisa do Paraná ao Rio de Janeiro, litoral sul, baixada santista e litoral norte. E a região metropolitana até 2021. Estamos trabalhando e temos que gastar muito mais dinheiro com as mudanças climáticas. O sul está debaixo de chuva, no sudeste estamos há 23 dias sem chuvas e o Nordeste a cinco anos de seca.
