Ronald Kraag
Postado em: 07/08/2020
A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, por meio de decretos, autorizou a abertura de academias, regulamenta as atividades de ambulantes, artesãos e altera o horário de bares e restaurantes.
Para as academias e estabelecimentos similares, o decreto 8.195/2020, estabelece diversos procedimentos entre eles, a lotação máxima de 30%, do espaço físico do estabelecimento; o uso obrigatório de máscaras, por alunos e funcionários; cumprir os protocolos sanitários do Plano SP; somente poderão praticar atividades os alunos que previamente realizarem agendamento, para evitar aglomeração de pessoas.
A alteração na regulamentação do funcionamento de bares, restaurantes e afins, pelo decreto 8.194/2020, determina as seguintes regras: podem funcionar por seis horas consecutivas ou com intervalo, até às 22h, mediante ao preenchimento de formulário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo e afixar horário escolhido na porta; só podem servir clientes sentados; podem oferecer música ambiente; está autorizado a utilização de mesas externas, porém no mesmo limite anterior: 40% das mesas e com distanciamento de 2 metros entre elas.
Já o decreto 8.196/2020 regulamenta a atividade de ambulantes e artesãos, que devem respeitar o limite de: no máximo de seis horas diárias e até às 22h – cadastrar via formulário específico o horário escolhido; localização exata do expedido em alvará; uso de máscara; disponibilizar álcool gel para clientes; utilizar álcool gel após cada manuseio de produto ou pagamento; manter o distanciamento de 2 metros do cliente e organizar a espera mantendo 2 metros de distanciamento entre os clientes.
Os documentos podem ser consultados na íntegra no endereço eletrônico: https://bit.ly/3cej2Ml.
