Postado em: 04/08/2020
O novo Inventário Florestal publicado na última semana pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aponta que o Estado de São Paulo possui 5.670.532 hectares de vegetação nativa em vários estágios de recomposição. A área equivale a 22,9% do território paulista. O Litoral Norte conta com dois parques estaduais, o da Serra do Mar e o de Ilhabela.
A elaboração do estudo contou com participação de uma empresa especializada que atuou sob responsabilidade científica do Instituto Florestal (IF). O documento foi viabilizado com recursos oriundos da Câmara de Compensação Ambiental e contou também com a colaboração de todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista.
Responsabilidade compartilhada
O relatório da SOS Mata Atlântica, lançado em junho deste ano, já apontava que em 2019 houve desmatamento zero na Mata Atlântica em São Paulo. Agora, com os dados globais sobre a vegetação nativa, pode-se afirmar que, ao longo da última década, os cidadãos têm conseguido aumentar, de forma cautelosa, o volume de áreas naturais, com responsabilidade compartilhada entre todos os agentes sociais.
“Nós estamos sempre trabalhando para mitigar, em todas as intervenções no território, o crescimento desordenado sem preocupação com a conservação do meio ambiente. Um bom exemplo é o Programa Nascentes que, desde 2015, já restaurou 20 mil hectares, uma área equivalente a 28 mil campos de futebol, e cumpriu sua meta neste ano”, explicou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
“O desenvolvimento de programas e práticas de agricultura sustentável também contribuiu para esse resultado, sem perder sua pujança econômica. Ainda temos muitos desafios, mas estes resultados nos mostram que estamos no caminho certo”, completou.
“Este levantamento da realidade florestal do Estado é imprescindível para guiar as políticas públicas de proteção e conservação de nossa biodiversidade, ao mesmo tempo que orienta as ações do licenciamento, da fiscalização e do uso sustentável de nossos ativos naturais pelos proprietários rurais, gestores públicos e sociedade civil”, enfatizou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.
Detalhes
No último mapeamento realizado em 2010 foi registrado 17,5% do estado com vegetação nativa. O levantamento atual utilizou satélites mais modernos com alta resolução espacial, que conseguem aferir detalhes da superfície terrestre e detectou 185 mil fragmentos a mais que o mapeamento anterior, por conta da precisão de detecção.
Desde o primeiro levantamento florestal feito em 1990, o inventário tem fornecido suporte científico fundamental para o desenvolvimento sustentável de projetos e intervenções de base florestal, feitos pelos agentes econômicos.
O estudo aponta a percepção dos municípios, que têm realidades muito diferentes em função dos biomas em que estão inseridos, a dinâmica de ocupação do solo pelas atividades econômicas ao longo das últimas décadas.
Dos 645 municípios paulistas, 48 municípios encontram-se em gradientes acima de 50% do território coberto com vegetação nativa, 151 na faixa entre 20% e 50%, 97 na faixa entre 15% a 20%, 216 na faixa entre 10% e 15% e 133 estão na faixa com menos de 10% de cobertura vegetal nativa. Há uma grande heterogeneidade na ocupação espacial do território paulista, o que exige políticas diferenciadas para cada região.
“A Floresta Ombrófila Densa em estágio médio e avançado é a que cobre maior extensão com 2.512.662 ha (10,1%), seguido pela Floresta Estacional Semidecidual médio e avançado 1.744.701 ha (7,0%), a Formação Pioneira com Influência Fluvial corresponde a 603.953 ha (2,4%), já a Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas 320.353 ha (1,3%), a Floresta Ombrófila Mista 203.997 ha (0,8%). As formações de Savana Florestada, Savana Arborizada e Savana Gramíneo-Lenhosa juntas somam 239.312 ha (1,0%). O estado registra ainda Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha 25.574 ha (0,1), 15.993 ha (0,06%) de Refúgio Ecológico e 4.987 ha (0,02%) de Floresta Estacional Decidual”, relatou o diretor-geral do Instituto Florestal, Luis Alberto Bucci.
“Ao longo do tempo, o projeto Inventário Florestal vem realizando os mapeamentos procurando utilizar a melhor resolução e escala espacial possível, bem como aprimorando a sua legenda de vegetação nativa. Se por um lado, isso dificulta a comparação com os períodos anteriores, por outro tem trazido o retrato mais fiel da quantificação e distribuição da vegetação nativa no território paulista, conferindo maior garantia à tomada de decisões baseadas nesses dados”, destacou o coordenador do inventário, Marco Aurélio Nalon, pesquisador científico do Instituto Florestal.
Cobertura vegetal
Ainda de acordo com Nalon, será quantificada a cobertura vegetal nativa nas Unidades de Conservação, avaliada a evolução da cobertura vegetal nativa em relação aos mapeamentos anteriores nas diversas regiões do Estado e realizada uma avaliação dos ecossistemas paulistas, além da implementação dos resultados no DATAGEO/SIMA/SP, para acesso público aos resultados e análises detalhadas.
Por fim, registra-se que o Inventário Florestal 2020 constitui a base de dados oficial para a gestão dos ativos ambientais florestais no estado de São Paulo, assegurando ao setor público e à iniciativa privada as condições indispensáveis de segurança jurídica e orientação prospectiva da política pública de desenvolvimento sustentável, com proteção à biodiversidade e resiliência climática.
Participaram também do lançamento do Inventário, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira; o ex-secretário de Meio Ambiente, Fabio Feldmann; comandante da Polícia Ambiental, coronel Paulo Augusto Leite Motooka; o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o professor da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmico, Carlos Alfredo Joly; o presidente da Fundação Florestal, Gerd Sparovek; o professor da ESALQ/USP, Hilton Thadeu Zarate; a presidente da Geoambiente, Izabel Cecarelli; o diretor do INPE, Jean Ometto, o pesquisador da MapBiomas, Marcos Rosa e a pesquisadora do IF, Giselda Durigan.
Investimentos
Neste ano, a SIMA adquiriu 295 tablets para a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que estão sendo utilizados nas atividades de monitoramento e fiscalização ambiental – preventiva e corretiva.
Além disso, foram compradas também 152 novas viaturas para a Polícia Militar Ambiental e 18 drones que estão sendo usados para fiscalização de Unidades de Conservação e parques do estado.
Fiscalização
Em 2018, a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da SIMA em parceria com a Polícia Militar Ambiental consolidaram nas sessões de atendimentos ambientais 9.219 Autos de Infração Ambiental (AIA) da Flora.
Desse total, 45% são autos por supressão de vegetação totalizando 5.603 hectares. Em 2019 foram consolidados 9.689 autos de Flora, sendo que destes 40% referem-se a autos com supressão de vegetação somando 4.335 hectares.
A partir de cada AIA, gera-se um processo administrativo, que em um momento conciliatório com o autuado existe o Atendimento Ambiental com a possibilidade de interposição de recurso; julgamento dos recursos; execução das penalidades incluindo aplicação das multas e a regularização das atividades ou a reparação dos danos ambientais causados. Para o ano de 2020, já foram lavrados 12.040, sendo que destes aproximadamente 4.100 autos são referentes a categoria Flora.
