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Estado lança site sobre uso obrigatório de máscara; multa pra quem desrespeitar vai de R$ 524 a R$ 5 mil



Postado em: 02/07/2020


O Governo de São Paulo lançou, na última quarta-feira (1/7) um site exclusivo sobre o uso obrigatório de máscaras como prevenção ao coronavírus. A nova página concentra uma série de informações oficiais e atualizadas sobre o tema e ainda disponibiliza o download do cartaz oficial sobre obrigatoriedade de uso da proteção facial, considerada fundamental para reduzir o contágio durante a pandemia. A multa para quem não usar vai de R$ 524 a R$ 5 mil a partir desta quinta (2/7).

A medida anunciada pelo Governo de São Paulo no início desta semana estabelece que a pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum deve ser multada em R$ 524. Os estabelecimentos comercias pagarão R$ 5.025 para cada pessoa sem máscara. Também está prevista multa de R$ 1.380,50 se o estabelecimento não afixar placas sobre o uso obrigatório.

O site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras  contém esclarecimentos a respeito da legislação que obriga o uso das máscaras em todo o estado e prevê multas em caso de infrações. Na aba “Dúvidas Frequentes”, é possível ter acesso ao detalhamento do Decreto Estadual 64.959/2020 e da Resolução SS 96/2020, incluindo as regras vigentes paras pessoas físicas e jurídicas e as especificações sobre a fiscalização.

É possível baixar, compartilhar e imprimir cartazes, faixas e folhetos informativos disponíveis no site. O material disponível para download pode ser afixado em escritórios, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e demais locais de acesso público.

“Comerciantes podem baixar o cartaz com a indicação ‘Obrigatório o uso de máscara’ pela internet, no site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras, reproduzindo e colocando no seu estabelecimento. É esforço máximo para que tenhamos 100% dos brasileiros de São Paulo usando máscaras a partir de agora”, disse o governador João Doria, em entrevista coletiva na capital. O site traz ainda vídeos e podcasts orientativos sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras e a possível aplicação de multas em caso de descumprimento.

Orientações

O site foi criado para facilitar o acesso da população a todo o conteúdo produzido pelo Estado sobre o uso da proteção facial. Nele, os cidadãos podem obter orientações sobre o uso correto das máscaras caseiras (de tecido) para proteger adequadamente a própria saúde e também das pessoas ao seu redor.

O site traz ainda orientações sobre o descarte correto das máscaras.Também estão disponíveis informações sobre higienização das mãos e demais medidas pessoais de proteção contra a doença.

O hotsite ainda contém atalhos para acesso a outros temas relativos à pandemia do coronavírus. É possível acessar informações sobre a campanha estadual de vacinação contra a gripe e sobre o Plano São Paulo, que prevê a retomada gradual e consciente da economia. Ainda estão disponíveis links para dados sobre isolamento social e estatísticas da evolução da doença nos municípios paulistas.



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