Grupo pede "Balsa Livre" em protesto no terminal de travessia em Ilhabela; prefeitura diz que medidas "priorizam vidas"

Postado em: 13/06/2020

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas protesta, na tarde deste sábado (13/6), contra as medidas de restrição de acesso na travessia de balsa de Ilhabela. O manifesto é realizado no terminal de embarque e desembarque na Barra Velha. 

Faixas e cartazes trazem a mensagem "Balsa Livre". Desde o início da pandemia em março, a Prefeitura de Ilhabela adotou medidas de restrição na travessia, incluindo a entrada e saída de moradores e pessoas que moram em outros municípios e trabalham na cidade. 

Durante o manifesto desta tarde, os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a prefeita Gracinha Ferreira e também os secretários municipais de Saúde e de Turismo, Gustavo Barboni e Bianca Colepicollo, respectivamente.

Entenda o caso

O Radar Litoral vem acompanhando as dificuldades enfrentadas por moradores e empresários que possuem comércio na cidade. No último dia 1 de junho, a Prefeitura de Ilhabela expediu nova regulametação do acesso de moradores e veranistas ao arquipélago, por meio do decreto 8.120/2020.

O acesso ao arquipélago está restrito desde o dia 21 de março, devido a Declaração de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Com a nova regulamentação, os moradores e veranistas podem entrar na cidade a partir do dia 8 de junho. O acesso, em ambos os casos, deve ser solicitado pelo site travessia.ilhabela.sp.gov.br, anexando os documentos comprobatórios citados no decreto.

Na análise da solicitação, a equipe responsável pode pedir outros documentos para a comprovação do alegado pelo solicitante. O protocolo para a solicitação da autorização para saída e/ou entrada deve ser efetuado com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data pretendida.

Os moradores que necessitarem sair e retornar do município, também devem solicitar autorização de entrada no sistema, sendo recomendável que a saída ocorra após a confirmação de autorização para retornar, observando-se, a título exemplificativo, as seguintes comprovações:

- consulta e/ou exame médico no SUS ou rede privada de saúde, mediante a juntada de comprovante de agendamento, em papel timbrado e assinado pelo serviço de saúde que irá realizar o exame e/ou a consulta;

- de recebimento de benefício do INSS em banco que não possui agência e/ou caixa eletrônico no Município de Ilhabela, mediante juntada de comprovante.

As demais necessidades de saída e entrada no município deverão ser devidamente justificadas no sistema em razão do estado de calamidade devido ao enfrentamento da pandemia.

Para os moradores de segunda residência, a entrada será permitida de terça a quinta-feira, sendo limitado o acesso a cinquenta autorizações por semana. Além disso, será necessário apresentar no requerimento de entrada os documentos comprobatórios. 

Nota oficial

Em nota oficial enviada na noite de sábado (13/6), "a Prefeitura informa, novamente, que as regras de restrição à balsa no município foram estabelecidas com base em alguns critérios claros e legais:

A - A prioridade é salvar vidas, cuidar da saúde da população. A vida, depois de perdida, não se recupera. 

B - A prefeitura segue todas as orientações dos profissionais de Saúde que integram o comitê de Enfrentamento da proliferação do vírus e da doença na cidade.

C - A prefeitura acata as determinações do governo do Estado de São Paulo sobre a quarentena

D - A prefeitura reafirma que os decretos que tratam das “restrições” (não é impedimento) foram definidos mediante acompanhamento do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e levados ao conhecimento da Justiça e disponibilizados amplamente, de forma legal e transparente. 

Ainda sobre a questão, a prefeitura reitera que, mesmo sendo acusada de “radical”, vai continuar a priorizar a vida das pessoas, por entender que pior seria negligenciar a saúde, permitir o colapso no atendimento e provocar óbitos.

 

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