Divulgação/PMU
Postado em: 09/06/2020
A Sabesp e a Prefeitura de Ubatuba assinaram o contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto do Município, oficializando a parceria com a Administração Municipal. O contrato prevê investimentos que visam à ampliação da distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos.
Após São Sebastião e Caraguatatuba, Ubatuba é o terceiro município do Litoral Norte a contratualizar com a Sabesp pelos próximos 30 anos, com investimentos de R$ 687 milhões em obras de saneamento básico a curto, médio e longo prazos e a previsão de antecipação das principais obras e investimentos para os primeiros 6 anos de contrato, em prol da população.
Até 2022, a expectativa de investimentos é de R$ 49,9 milhões em abastecimento e R$ 78,7 milhões em sistemas de esgotos. A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto e, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário. Com base no Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela Prefeitura de Ubatuba, a Sabesp deve dar início às obras prioritárias atendendo a antigas reivindicações de toda a comunidade ubatubense.
Em abastecimento, a Companhia fará obras importantes como a ampliação do sistema de abastecimento Carolina e instalação de 3 novos reservatórios, o que irá beneficiar 24 mil famílias. A Praia Dura também contará com reforço no sistema de abastecimento, possibilitando mais 2.400 ligações. O sistema Itamambuca também será ampliado, beneficiando 1.280 imóveis incluindo nesse montante 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e 3 mil famílias, respectivamente.
Em esgotamento sanitário, os investimentos também se iniciam a partir do novo contrato. Entre as prioridades estão a ampliação da ETE Principal, com investimentos de R$ 18 milhões já iniciados com a instalação do canteiro de obras. Dentro desse sistema central a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também será ampliada, possibilitando 8 mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências. O sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, possibilitará mais 3.600 ligações. E o sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.
Ubatuba hoje conta com cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% (água) e a 96% (esgoto). Além disso, com a formalização do contrato de prestação de serviços entre a Sabesp e Ubatuba, ao longo dos próximos 30 anos a Companhia fará o repasse de R$ 163 milhões ao município, que será depositado a cada semestre no Fundo Municipal de Saneamento para investimentos em regularização fundiária, sistemas de drenagem, resíduos sólidos e educação ambiental, que beneficiarão diretamente toda a população do município.
Outra vantagem é a inclusão de Ubatuba no PURA – Programa de Uso Racional da água, com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município. Estima-se que o valor a ser economizado será equivalente a R$ 491 mil/ano. É importante destacar ainda que o ISS (Imposto Sobre Serviços) das obras que serão executadas pela Sabesp e que, portanto, retornará aos cofres públicos, chegará a R$ 2,3 milhões até 2021 e R$ 18,6 milhões até 2046.
Para o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari, a contratualização com Ubatuba é um marco. "Quero parabenizar os Poderes Executivo e Legislativo de Ubatuba pela assertiva e sábia decisão. Digo isso porque manter na cidade os serviços da Companhia, uma empresa que tem como missão prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, significa respeito à população fixa e flutuante que frequenta essa linda e progressista cidade do nosso litoral. Parabenizo também todos os empregados da Sabesp que prestam um serviço de saneamento sustentável, inovador e sempre com foco no cliente", destacou.
O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno, também falou sobre a importância da contratualização. "É uma oportunidade para a Sabesp organizar, planejar e executar obras essenciais na área de saneamento e, com isso, atingir índices de cobertura e atendimento para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos compatíveis com o do Estado de São Paulo, de forma estruturada e articulada com os anseios do Município que, sabemos, necessita de altos valores de investimento. Para a cidade e para o Executivo Municipal é a equalização de suas necessidades e a oportunidade de efetivamente buscar a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, em sua área formal de forma organizada e com prazos estabelecidos, colocando Ubatuba em um patamar diferenciado, inserindo-a entre as principais cidades do Estado. Para a comunidade é sinônimo de saúde e qualidade de vida", finalizou.
O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, avalia a contratualização como uma grande vitória. "A celebração deste contrato é o resultado da nossa luta travada desde o início da gestão. Foram três anos realizando reuniões com a Sabesp em São Paulo, que vinha operando em Ubatuba há 12 anos sem contrato. A partir de agora, Ubatuba receberá um grande volume de investimento que trará a universalização dos serviços básicos de água e esgoto. Afinal, nossa gente, nossos rios, cachoeiras e praias serão impactadas diretamente proporcionando mais qualidade de vida e cidadania para todos. Esta é uma conquista histórica para Ubatuba, um legado para a cidade e às futuras gestões que estarão acompanhando a evolução", finaliza o prefeito Sato.
