Reprodução
Postado em: 02/06/2020
A Câmara Municipal de São Sebastião rejeitou, por maioria de votos, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Maurício Bardusco, o Maurício da Costa Norte, que reduzia de 12 para 10 o número de cadeiras para a próxima legislatura. A votação ocorreu durante sessão online realizada na manhã desta terça-feira (02/06).
O projeto foi rejeitado por sete votos a cinco. Foram favoráveis à redução das cadeiras os vereadores Maurício Bardusco (autor da proposta), Giovani Pixoxó, Reinaldinho Moreira, Pedro Renato e Professor Gleivison, que era contra, mas justificou o voto favorável.
Votaram contra o presidente da Casa, Teimoso Campos, Onofre Neto, Ernaninho Primazzi, José Reis, Daniel Simões e Ercílio de Souza.
Maurício explicou que apresentou a proposta em novembro do ano passado, mas somente agora foi à votação, justamente durante a pandemia do coronavírus. “O corte representa uma economia de R$ 2,1 milhões somente de salários. O assunto é polêmico, mas é um mal necessário. Com a queda da arrecadação, se nada for feito não haverá dinheiro para cobrir a folha de pagamento”.
Reinaldinho afirmou que o tema era polêmico e que há argumentos para os dois lados. Ele citou que cada vereador tem um custo mensal entre R$ 50 mil e R$ 70 mil por mês. Em sua opinião, a redução manteria a representatividade.
Pedro Renato disse que no ano passado era contra o projeto, mas com a queda da arrecadação, passou a ser favorável à redução.
Pixoxó disse que a medida veio a calhar em função da queda de arrecadação por conta da pandemia da Covid-19.
Gleivison disse que era contra, mas votaria a favor para evitar discurso de "maldade contra mim no Departamento de Comunicação. É um voto de proteção contra esse tipo de maldade". Ele insistiu na representatividade e disse que diminuir o número de vereadores em São Sebastião, “onde a compra de votos fala muito alto, é um desrespeito com os candidatos menores, das comunidades. A mesma Câmara que fala de economia é a que permite que a Prefeitura tenha gastos exorbitantes e inexplicáveis. Tinha de ser mais coerente, cobrar também do Executivo”.
Contra
O presidente da Câmara, Teimoso Campos, afirmou que pelo que determina a Constituição, São Sebastião poderia ter até 17 vereadores. “Para mim, a mudança deveria ser para aumentar. 12 fiscalizam mais do que 10 vereadores”.
O vereador Neto afirmou que a questão não é quanto se gasta com os vereadores, mas sim sem eles cumprem seu papel. Ele também citou a diminuição da representatividade.
Elias Rodrigues ressaltou que a medida diminuiria a representatividade da Câmara e “não podemos retroceder, mas sim avançar”.
Ercílio destacou a geografia diferenciada do Município. Reis citou a perda de representatividade e Daniel ressaltou que a medida enfraquece o Legislativo
Ernaninho afirmou que o tema é polêmico. “O discurso da economia é prático e rápido. Só o que a Prefeitura pagou de gratificação daria pra ter mais quatro vereadores. A economia é importante, mas não dá pra negar que a se perde a representatividade”.
Rejeitado em primeira votação, o projeto foi arquivado.
