Postado em: 30/04/2020
O novo secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Eduardo Hipólito do Rego, no cargo há 11 dias, já definiu as prioridades de trabalho e uma das principais é destravar tudo que for possível para iniciar as obras de água e esgoto com recursos da prefeitura. Para ele, é crucial enfrentar o desafio de desburocratizar e eliminar questões que emperram as decisões na cidade. O secretário defende que essas obras sejam feitas com recursos do município, que por lei reservou 10% dos recursos dos royalties para o projeto voltado à universalização do saneamento no município.
“Se Ilhabela consegue alocar 10 por cento para saneamento, por meio de lei, ela mesmo pode tocar as obras; essa é uma situação para ontem, encaminhar as obras de saneamento com recursos próprios e acabar com essas bandeiras vermelhas nas praias”, destacou. Ele acrescenta que isso não significa que as conversas com a Sabesp, sobre renovação de contrato, serão paralisadas.
Eduardo afirmou que sabe das dificuldades que enfrentará para agilizar as obras, mas se diz disposto a enfrentá-las. “Se der tempo, quero destravar tudo que for preciso para começar as obras e ter um retorno ambiental - em temos de água e esgoto - à cidade. Minha vontade é destravar qualquer obstáculo que esteja impedindo o início das obras. A população de Ilhabela merece todos os investimentos necessários”.
O secretário elogiou a equipe que dispõe. “Encontrei uma equipe muito boa, apesar de desfalcada. Os servidores que estão aqui conhecem muito o território e tudo o que precisa ser feito. Isso ajuda muito. Eles têm condições de dizer onde devem ser construídas as estações e reservatórios; o que precisamos é tirar a burocracia da frente e fazer as obras acontecerem”, afirmou.
Hipólito destacou a grande quantidade de demandas enfrentadas pela Administração. “Existe um cardápio absurdo de demandas ambientais. Para atender tudo isso, Ilhabela deveria ter uma estrutura mais adequada. Observo que falta isso. Se hoje a cidade tem recursos, eles precisam ser investidos no servidor para valer, de toda a gestão. Estamos de passagem, mas temos que deixar algo que valorize o servidor e que essa valorização atenda o que população quer: uma cidade sem esgoto, limpa e sem invasões”.
Eduardo disse que o município tem mais um desafio além da falta de estrutura administrativa, da acessibilidade e da questão geográfica, no estreito território entre a zona costeira e a floresta. “Eu vejo que Ilhabela, nesse ano eleitoral, enfrenta vários inimigos do bom desenvolvimento da coisa pública. Embora, eu reconheça a legitimidade das disputas, creio que isso deve ocorrer de outra forma, deixando de lado os ataques políticos e direcionando as críticas ao aspecto técnico”.
Combate às ocupações
Para ele um dos grandes problemas da cidade são as ocupações irregulares, questão que pretende combater com parcerias, como ocorreu recentemente. No sábado (25) e domingo (26) fiscalizações conjuntas efetuaram apreensões na Cachoeira dos Gatos e no Piúva, neste último estava sendo realizada abertura ilegal de rua. “Temos que contar com o auxílio da população e dos demais órgãos, como Polícia Ambiental, Ministério Público, Fundação Florestal, ONGs e outros. Sem isso não vira, apenas um órgão não faz esse trabalho, nem que tenhamos um exército de fiscais”, afirmou Eduardo Hipólito, concluindo que a “ocupação irregular é um câncer social, a invasão é silenciosa e não é privilégio de Ilhabela, acontece em todos os municípios do litoral norte, como as pessoas da região sabem. Em Ilhabela poderia ser mais controlada, nas últimas décadas, por conta da barreira que é o mar. É mais fácil que no continente, que sofre com isso há mais tempo”.
Por fim, o novo secretário abordou outros temas importantes, como pesca artesanal e a coleta de resíduos sólidos nas comunidades tradicionais, algumas bem distantes da região central do arquipélago. “Preciso ter contato constante e dar apoio por todas as questões ambientais, exemplo disso é conversar sobre como fazer a retirada do lixo e como melhorar as condições de saneamento. Minha ideia é conversar com essas comunidades; não é somente sobre pesca e qualidade de vida, mas também sobre outras questões que afetam a secretaria. Cuidar de saneamento e resíduos é muito importante, assim como preservar a cultura caiçara”.
Eduardo Hipólito pretende retomar as reuniões do Conselho de Meio Ambiente, não realizadas de fevereiro a abril, por causa da pandemia, para incentivar a participação da sociedade civil. O secretário quer buscar alguma maneira de promover as reuniões. “Há necessidade de trabalharmos juntos e que conselho seja o braço da sociedade”, disse ele, que tem boas relações com ambientalistas e que tem sua origem na atuação como representante da sociedade civil, uma vez que desde 1993 foi conselheiro do movimento ambientalista.
A prefeita de Ilhabela, Gracinha Ferreira, reafirmou os motivos da indicação do secretário. “Vai desenvolver um trabalho técnico e efetivo. Ele é caiçara, conhece bem todas as questões ambientais de Ilhabela e de todo o litoral norte; além da grande experiência acumulada por décadas na defesa do meio ambiente, como representante da sociedade civil e secretário dessa pasta”.
Eduardo Hipólito é advogado da área ambiental: seu escritório de consultoria e direito ambiental atua há mais de duas décadas. Já ocupou a secretaria de Meio Ambiente em São Sebastião em duas ocasiões, de 1997 e 2000 e de 2011 a 2016; na cidade vizinha também foi procurador ambiental na Câmara. É ainda professor na Faculdade de São Sebastião (FASS) e na Fatec; é mestre em direito ambiental; e fundador do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do LN.
