Beto Silva/CMSS

Câmara de São Sebastião no combate ao coronavírus



Postado em: 27/03/2020


A pandemia causada pelo coronavírus afeta o país e, de acordo com as instruções da organização mundial de saúde - OMS, medidas preventivas precisaram ser tomadas. A rotina de trabalho dos funcionários e vereadores de São Sebastião foi alterada, de acordo com a publicação do Ato Presidencial 04/2020, que suspendeu o atendimento ao público em todas as repartições. 
Atualmente, o atendimento à população se dá através de meios eletrônicos, como o Sistema Eletrônico E-SiC, no endereço: http://www.saosebastiao.sp.leg.br/e-sic/esic-camara-sao-sebastiao.php.

AS SESSÕES 

A  realização das sessões e reuniões parlamentares, por ora estão suspensas, mas quando necessárias ocorrerão em sistema virtual, onde os parlamentares discutirão e votarão remotamente, sendo transmitidas a população através da internet. 

Desde o dia 23/03, todos os funcionários da Câmara foram autorizados a exercerem suas atividades em sistema de home office, devendo comparecer de imediato quando forem chamados por suas respectivas chefias. 

Para que isso fosse possível, o ato presidencial autorizou a cessão dos equipamentos eletrônicos para os servidores que desenvolverão o trabalho em regime de "home office".

Os funcionários com 60 anos ou mais e aqueles considerados grupos de risco (gestantes, portadores de doenças respiratórias e servidores que retornaram de viagens recentemente) estão dispensados do serviço até segunda ordem.

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO

O Ato Presidencial 04/2020 também constituiu o Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. 

O Comitê é formado pelo Presidente da Câmara; Vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Educação e Promoção Social; Procuradoria Jurídica; Diretoria de Assuntos Administrativos e Diretoria de Assuntos de Recursos Humanos.

Essas medidas adotadas são temporárias e emergenciais e estarão em vigor enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no município de São Sebastião em razão da pandemia mundial do COVID-19.

DECLARAÇÃO 

“O mais importante, neste momento, é garantir que todos vamos sobreviver a essa pandemia, por isso, tomei medidas para evitar aglomerações de pessoas, diminuir a velocidade com que esse vírus é transmitido e, assim, impedir um colapso no sistema de saúde”, explica o presidente Teimoso Campos.

COVID - 19 

 Desde 16 de março, data de aniversário da cidade, a Câmara de São Sebastião já publicou quatro Atos Presidenciais, adotando medidas internas com o objetivo de salvaguardar  vidas. 
O Ato Presidencial 01/2020 suspendeu todos os eventos públicos fora dos recintos da Câmara, incluindo a sessão solene em comemoração à Emancipação Político- Administrativa do município, que será remarcada após o fim da pandemia. 
Dois dias depois, 18 de março, o presidente da Câmara, Teimoso Campos, baixou o Ato 02/2020, alterando o horário das sessão ordinárias, que passou a acontecer às 10 horas, com acesso restrito aos vereadores e servidores da Secretaria Parlamentar e do Departamento Jurídico. 

O público continuou acompanhando as discussões em plenário, em tempo real, mas através da Fanpage: @cmss.oficial.

Neste mesmo dia, foi baixado o Ato Presidencial 03/2020, que foi suspenso e substituído pelo Ato Presidencial 04/2020.



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