Divulgação/PMC

TJ derruba liminar e barreira sanitária é suspensa na chegada da Tamoios em Caraguatatuba



Postado em: 25/03/2020


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a liminar concedida pela Justiça de Caraguatatuba e determinou a suspensão da barreira sanitária instalada na chegada ao município na Rodovia dos Tamoios.

A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que afirmou "A providência tomada pelo Juízo mencionado acabou por invadir indevidamente matérias de atribuição exclusiva do Estado de São Paulo"

A barreira durou cerca de 24 horas e neste período a Prefeitura de Caraguatatuba promoveu a vistoria de 1.107 veículos.

O ponto de controle sanitário teve o objetivo de levantar quantos motoristas estavam adentrando na cidade de passagem ou se eram moradores. A temperatura corpórea de todos dentro dos veículos era medida, além de receberem orientações sobre quarentena e os cuidados sobre o coronavírus.

Em casos de pessoas com sintomas leves, houve recomendação de quarentena e que fizessem o teste nas Unidades de Saúde do Litoral Norte.

Duas famílias que chegaram dos Estados Unidos passaram pela barreira e estavam indo em direção à Ilhabela. Elas foram orientadas a ficar em quarentena e procurar atendimento médico na cidade.

Veículos com motoristas que se recusavam a aferir a temperatura corpórea, as placas foram anotadas e encaminhadas para as autoridades policiais.

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que já entrou com recurso solicitando novamente a intervenção do bloqueio na entrada do município.

“A justificativa foi de que essa ação é de competência exclusiva do Estado. Vamos continuar lutando para proteger a saúde da população”, afirmou o prefeito Aguilar Junior.



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