Postado em: 22/03/2020
A Prefeitura de Caraguatatuba notificou neste domingo (22/3), pela segunda vez em menos de 24 horas, a Construtora Queiroz Galvão para paralisação de suas operações (exceto atividades essenciais) e que atenda todas as exigências de controle epidemiológico para prevenir os trabalhadores e colaboradores contra o Coronavírus. Desta vez, a notificação veio acompanhada de uma recomendação do Ministério Público Estadual. O documento foi entregue pela equipe da Vigilância Sanitária no canteiro de obras da empresa. As aglomerações de funcionários em refeitórios, vestiários e nos ônibus vêm sendo denunciada desde a semana passada pelos próprios trabalhadores, conforme mostrou o Radar Litoral em reportagens.
“Na data de ontem, dia 21 de março, essa promotoria foi acionada em razão da não paralisação das obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios, mesmo cientes da determinação contida nos decretos municipais para que fossem cessadas tais atividades. Esses promotores se dirigiam ao local e verificaram in loco que os trabalhos na obra não foram interrompidos e os funcionários continuam sem qualquer proteção contra a Covid-19. O tenente Godoi da Polícia Rodoviária ligou para um Senhor chamado Marcelo, que é responsável pela obra junto a Concessionária Tamoios. Por ligação telefônica colocada em viva voz na presença de outras autoridades, o Senhor Marcelo se comprometeu a parar os serviços não essências da obra até o meio dia de hoje, 22 de março. A noite, a Senhora Tatiana, Coordenadora do Departamento Jurídico da Concessionária, entrou em contato com o promotor Renato Queiroz informando que se compromete a paralisar a obra, mas que para tanto necessita de um oficio oriundo do MP e Prefeitura determinando a paralisação”, explicam os promotores Renato Queiroz de Lima e Rodrigo Lúcio dos Santos Borges.
Segundo o MP, a continuidade das obras coloca em risco não apenas a saúde dos operários, além da saúde de toda a população de Caraguatatuba e do Litoral Norte, haja visto o risco evidente de contaminação. No documento, os promotores determinam a suspensão imediata da obra, exceto aqueles que sejam comprovadamente essenciais e que a empresa providencie equipamentos de proteção aos operários que continuarem a trabalhar nas atividades essenciais da obra, tais como máscara, álcool em gel e outros materiais necessários a preservação de suas saúdes. E ainda que seja realizada a adequação do transporte dos operários, afim de aglomeração de trabalhadores.
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu denúncias de que trabalhadores estavam em espaços de aglomeração sem os devidos cuidados com higiene e de que a empresa Construtora Queiroz Galvão não teria reduzido a sua jornada de trabalho. Os trabalhadores atuam na obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que apontam a falta de medidas efetivas para evitar a disseminação do coronavírus.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve no sábado (21/03) pessoalmente no canteiro de obras conversando com trabalhadores e ouvindo as reivindicações.
Reportagem Radar Litoral
O Radar Litoral voltou a receber na sexta-feira (20/3) relatos de trabalhadores da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que apontam a falta de medidas efetivas para evitar a disseminação do Coronavírus. "Aqui na obra estão todos apreensivos e com medo dessa pandemia. Não temos o apoio e nem compreensão da empresa", apontou um dos operários. Em entrevista ao Jornal da Morada na manhã de sexta, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, informou que determinou a paralisação imediata da obra - que conta com mais de 1,5 mil operários. Contudo, a obra continuou até este sábado, quando o prefeito fez a visita ao canteiro acompanhado do MP e Polícia Militar.
Os trabalhadores relataram ao Radar Litoral que são grandes pontos de concentração na obra. "Todos os dias pegamos os ônibus lotados e sujos (pois os bancos são de tecido e não tem como ser higienizado) os refeitórios ficam lotados, o próprio trabalho em si é feito em equipe. O álcool em gel é fornecido em pequenas quantidades e de péssima qualidade, nem odor tem. Nossos banheiros e lugares comuns não são higienizados adequadamente. Estamos a mercê com a falta de máscaras no mercado, agora eles estão oferecendo para nós, uma máscara que não é adequada para o nosso tipo de atividade, tudo isso para não parar de produzir. Tivemos uma palestra ontem (19/3) que não podemos parar pois se pararmos iremos ficar sem dinheiro e não ia solucionar os nossos problemas. As recomendações dadas por eles foram: lave as mãos com frequência e passe álcool em gel e não fiquem mais na área de lazer (vivência). Aí eu pergunto: onde é pra ficar então? Dentro do refeitório? Na pista? Ou dentro no ônibus?", relatou um dos operários entrevistados.
A reportagem do Radar Litoral enviou novamente os relatos à empreiteira Queiroz Galvão, responsável pela obra. Em nota enviada na sexta-feira, a empresa informou que medidas foram adotadas, mas obra seguiria em andamento. "A Construtora Queiroz Galvão, responsável pela duplicação da rodovia dos Tamoios, informa que está cumprindo rigorosamente com todas as orientações do Ministério da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus e, para isso, já adotou diversas medidas para proteger seus colaboradores, sem, no entanto, suspender as operações da empresa. Entre as ações implantadas, destacamos: realização de diálogos de segurança com a equipe em local aberto, em pequenos grupos, mantendo a distância mínima de 1,5 metro; implantação de locais extras para lavagem de mãos; disponibilização de álcool em gel e copos descartáveis em todos os locais de trabalho; reforço na limpeza de equipamentos de proteção individual; escalonamento no horário da refeição e de entrada e saída; escalonamento dos ônibus que fazem translado de entrada e saída; reforço na limpeza diária nos ônibus, nas áreas comuns, escritório, banheiros e vestiários. Todos estão sendo orientados a ficar em casa se apresentarem qualquer sintoma do COVID-19. A CQG acredita que mitigar os efeitos da pandemia é responsabilidade de todos e está focada em participar ativamente desse esforço".