Postado em: 15/03/2020
A Câmara de São Sebastião cancelou a sessão solene em homenagem ao aniversário de 384 anos de Emancipação Político- Administrativa do município, que aconteceria nesta segunda-feira (16/03), no Teatro Municipal.
A medida visa atender a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que declarou emergência de saúde global por surto do coronavírus (Covid- 19).
Além disso, durante 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a entrada na Câmara será limitada a vereadores, funcionários e fornecedores.
As atividades legislativas, como as sessões ordinárias, não serão interrompidas, mas ocorrerão sem a presença do público e continuarão a ser transmitidas ao vivo pela internet.
Os eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensos.
Além disso, o presidente da Câmara, Teimoso Campos, vai propor à Mesa Diretora que seja baixado um ato instituindo oficialmente um comitê de acompanhamento e controle do Covid-19.
O presidente também vai apresentar um Projeto de Resolução que estabelece que, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, os projetos de lei do Executivo que abordarem o assunto tramitarão em regime de urgência.