Divulgação/PMC
Postado em: 12/02/2020
A cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caraguatatuba, com desconto de 5%, vence no dia 20 de fevereiro (quinta-feira). A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, distribuiu 83.632 carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 pelos Correios. O Município espera arrecadar R$ 94.937.232,10 com o montante de carnês lançado.
A 2ª via do carnê do IPTU pode ser requisitada no Cadastro (Área de Tributos Imobiliários/Guichê 4), das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro.
O proprietário também pode acessar 2ª via pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-8170/8221 ou WhatsApp (12) 99792-3446 (Cadastro).
Há ainda a opção de dividir o carnê em 11 vezes, sendo a primeira parcela para o dia 20 de fevereiro. Nos dias em que o vencimento coincidir com finais de semana e feriados (dias 20/4, 20/6, 20/9, 20/11 e 20/12), o tributo pode ser pago no próximo dia útil.
Em Caraguatatuba, o reajuste no IPTU 2020 considerou o mesmo valor da correção do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de 2,55% (variação de novembro de 2018 a outubro de 2019). O VRM foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passou de R$ 3,48 para R$ 3,57 este ano.
A Área de Tributos Imobiliários (Cadastro) da Secretaria Municipal da Fazenda lançou 83.632 carnês de IPTU. Desse total, 58.433 representam imóveis com edificações e 25.199 terrenos; além de outros 4.503 lançamentos como isentos ou imunes (Art. 150 da CF/Das Limitações do Poder de Tributar). Outros 38.639 carnês serão envidados para endereços fora de Caraguatatuba.
Internet gratuita
A 2ª via do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 também pode ser solicitada no Posto do Acessa SP, na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. O cidadão precisa informar o número da Inscrição Cadastral do imóvel. Para utilizar os serviços do Acessa São Paulo é necessário ir ao local munido de um documento de identificação com foto e fazer um cadastro digital para usar o serviço de internet gratuita do posto.
O Acessa SP fica na Praça Diógenes Ribeiro de Lima (localizada na Av. da Praia), 140 – Centro. O horário de atendimento vai das 11h às 17h, telefone (12) 3883-3042.
Poupatempo – O outro Posto do Acessa SP está localizado no Poupatempo, na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). O local funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira e sábado, das 9h às 13h.
Serviço
IPTU 2020 – 2ª via
Cota única: 5% de desconto no pagamento à vista até dia 20 de fevereiro (quinta-feira)
Site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”
Área de Tributos Imobiliários: Cadastro/Guichê 4 no Paço Municipal
Email: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Endereço Paço Municipal: Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro
Horário de expediente: 9h às 16h30
Telefones: (12) 3897-8170/8221
Acessa SP (Internet Gratuita)
Praça Diógenes Ribeiro de Lima, 140 – Centro, Horário: 11h às 17h
Telefone: (12) 3883-3042
Poupatempo – Av. Rio Branco, 955 – Indaiá
Horário: 9h às 17h, de segunda a sexta-feira/ das 9h às 13h, aos sábados,
Telefone: 0800 772 36 33
