Camila Migliorini/PMI

Ilhabela faz a 1ª reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento dos Royalties e anuncia 3º Seminário Nacional



Postado em: 11/02/2020


O município de Ilhabela realizou, na segunda-feira (10/2), a 1ª reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento dos Royalties (Confiro) e anunciou para o dia 6 de março a realização do 3º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties. O seminário foi confirmado pelo secretário de Gestão Financeira e presidente do Confiro, Fernando Cresio da Silva.

“É importante que todos estejam presentes no seminário, para interação de todos os assuntos que serão discutidos e que terão relação direta com a arrecadação dos royalties do petróleo e que impactam nos valores destinados ao Fundo Soberano”, declarou o secretário. Na ocasião, os membros do conselho elegeram por unanimidade para o cargo de 1º secretário do conselho, o representante da pasta da Advocacia Geral do Município, Davi Fonseca Alegre. Além da eleição, a confecção do regimento interno também esteve em pauta.

O Confiro é responsável por fiscalizar somente os recursos repassados ao Fundo Soberano dos Royalties, sua composição é paritária, já considerando os membros do Conselho Administrativo do Fundo, membros indicados pelo Executivo e membros da sociedade civil organizada. “Na época do meu mandato como vereadora já defendia que precisávamos reservar parte dos recursos dos royalties, para um fundo, com o qual possamos contar, caso haja necessidade. É preciso deixar claro que esses recursos são finitos e em um futuro próximo nós ficaremos sem eles. Nossa cidade poder caminhar e esse conselho é de suma importância para nos ajudar a cuidar”, salientou a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

3º Seminário Nacional 

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira promoverá, no dia 6 de março, a partir das 14h, o 3º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties. O evento acontecerá no auditório do Paço Municipal, no Perequê, e contará com a participação de autoridades e representantes de órgãos ligados ao assunto.

O Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, resultou na criação de um fundo de aplicação dos recursos dos royalties para assegurar a qualidade dos investimentos e serviços no futuro. Cidades integrantes da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), também são esperadas para o evento.



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