Postado em: 27/01/2020
O Governo Federal instalou placas de identificação da União como "Território das Comunidades Tradicionais Caiçaras" na Baía de Castelhanos, no extremo leste de Ilhabela. Conforme informou a prefeitura, a medida segue sugestão do Ministério Público Federal (MPF), acatada pela comunidade, como reforço na luta pela proteção e preservação da cultura e de direitos. A praia dos Castelhanos, uma das mais procuradas do arquipélago, só é acessada por veículos 4x4 nos 15km da Estrada Parque ou pelo mar.
As placas foram instaladas na entrada da Baía de Castelhanos, no Centro de Recepção ao Turista “Mané Felipe”, e em outros trechos, como na areia da praia. A instalação foi acompanhada e comemorada pelos moradores, autoridades municipais, representantes do MPF, Coletivo de São Sebastião, Casa da Agricultura de São Paulo e funcionários do Parque Estadual de Ilhabela.
A secretária executiva da Associação de Moradores “Amor Castelhanos, Angélica de Souza, falou sobre a importância da iniciativa. “Aqui na Baía dos Castelhanos e para a Associação Amor Castelhanos é uma grande conquista, pois lutamos há muitos anos pelo direito ao nosso território sagrado, o direito à terra. Somos a alavanca para todo nosso povo caiçara que levantou a bandeira dos povos tradicionais pela cultura, tradição e de viver como os nossos antepassados".
Ela também explicou que as placas têm o significado de identificar o território tradicional e de uso coletivo desde a concessão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), cujo outorgado é a Associação de Moradores e Pescadores das Comunidades Tradicionais da Baía de Castelhanos Amor Castelhanos. “Com essa conquista (placas de identificação de área da União) nós e as futuras gerações teremos nossos direitos garantidos e viveremos dignamente nesse território que sempre foi nosso. Gratidão a todos os envolvidos”, concluiu Angélica, que faz parte do Fórum das Comunidades Tradicionais de Ilhabela e da Coordenação Nacional Caiçara, representando o arquipélago.
A instalação das placas de território da União foi acompanhada pela secretária adjunta da Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhabela, Marlucy dos Santos Batista Braga, a Malu, que representou a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, na instalação das placas.
Melhorias
A Prefeitura de Ilhabela, com acompanhamento do Ministério Público Federal, representado pela procuradora, Maria Capucci, tem dedicado atenção às comunidades tradicionais caiçaras, discutindo projetos e a execução de melhorias que beneficiam as 18 comunidades tradicionais do arquipélago. A Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT), criada pela prefeitura para estreitar ainda mais o contato com as comunidades, tem acompanhado o andamento de projetos e obras.
Recentemente foram entregues melhorias nas praias da Fome, Mansa e Serraria; a recuperação de passarela sobre o córrego de Castelhanos e as duas primeiras residências do Programa Casa Caiçara; além do Plano Municipal de Saneamento e projetos para todas as comunidades e muitos outros. Há ainda projetos de obras em processo de montagem de licitação que beneficiarão mais prédios públicos.
