Camila Migliorini/PMI
Postado em: 26/12/2019
A Prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties. Com esse depósito, a prefeitura já reservou R$ 167 milhões para investimentos futuros no município.
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, fez os depósitos, no último dia 23 de dezembro, nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo metade do valor total em cada um dos bancos, ou seja, cada instituição financeira recebeu em torno de R$ 28 milhões.
De acordo com o secretário de Gestão Financeira, Fernando Crésio, somando os valores reservados, foram depositados R$ 167.200.000,00 no Fundo Soberano em 2019.
A aplicação desses recursos destinados ao Fundo será acompanhada pelo Confiro (Conselho Municipal de Acompanhamento das aplicações dos Royalties), eleito por votação pública em setembro de 2019 e que tomará posse na primeira quinzena de janeiro de 2020. O conselho é formado por seis integrantes da sociedade civil e quatro indicados pela prefeitura, que fazem parte do Conselho Administrativo do Fundo Soberano.
O Fundo Soberano dos Royalties foi criado pela lei 1333/2018, em 21 de novembro de 2018.
O Fundo
O Fundo Municipal dos Recursos, o “Fundo Soberano”, foi criado com o objetivo de reservar recursos dos royalties para o futuro do arquipélago. A sua criação foi uma proposta da atual prefeita Gracinha Ferreira, à época vereadora.
Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural, o Confiro tem como finalidade acompanhar e deliberar, em conjunto com o Conselho. Administrativo do Fundo Soberano, quanto a gestão, aplicação e resgate dos recursos aportados ao Fundo Soberano de Royalties.
