Luís Gava/PMC
Postado em: 10/09/2019
A Câmara Municipal de Caraguatatuba deve votar o projeto de lei 043/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 152 milhões com a Caixa Econômica Federal– CEF, na sessão desta terça-feira (10), que tem in[icio às 19h30. Este é o único projeto na pauta.
Duas audiências públicas foram realizadas no último mês pela Câmara Municipal para debater o assunto. Na ocasião, servidores da Prefeitura estiveram presentes para maiores esclarecimentos do projeto e tirar as dúvidas de Vereadores e da população presente, que puderam participar com perguntas e dar suas opiniões a respeito do tema.
A proposta diz que o valor do financiamento é de R$ 152.065.000,00, no âmbito do Projeto FINISA – Despesa de Capital, destinadas ao financiamento de diversos projetos. O rol de ações abrangerá todas as regiões no município e contempla os segmentos na área da educação, saúde, esportes, infraestrutura, saneamento básico, lazer e social.
No último dia 7 de agosto, durante a apresentação do Programa de Revitalização e Obras, o Pro-Caraguá, o prefeito Aguilar Júnior afirmou que "estamos requerendo o financimento para que possamos colocar estas obras à disposição da população o mais rápido possível. Espero que os vereadores aprovem o projeto, pois estão votando favoráveis às obras que população precisa e espera". A expectativa do prefeito é de que os recursos estejam liberados em até 40 dias após a aprovação pela Câmara "e espero que todas as obras comecem ainda este ano e estejam concluídas em até 18 meses".
O financiamento será de 96 meses, com dois anos de carência.
