Beto Silva/CMSS

Câmara de São Sebastião aprova requerimento que pede redução da carga horária dos profissionais de enfermagem



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A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (27), requerimento do vereador Pastor Elias, que solicita que a Prefeitura encaminhe um projeto de lei visando à redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.

O objetivo é reduzir para 30 horas semanais a carga horária desses profissionais que trabalham no Hospital de Clínicas, Fundações e outras autarquias municipais, com garantia do piso salarial.

De acordo com o vereador, a Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda a jornada de 30 horas semanais para  os  profissionais  da  área  da  saúde,  já  que  longas  jornadas  estão  associadas  ao aumento de ocorrências adversas à saúde e ao adoecimento dos profissionais.

Elias também lembrou que, há 20 anos, o Congresso Nacional discute o PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Além disso, o parlamentar ressaltou que a jornada de trabalho de 30 horas semanais já é realidade em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, e em mais de 60 municípios só no Estado de São Paulo como: Araraquara, Barretos, Bauru,  Boituva, Catanduva, Guararema, Marília e São José dos Campos.

 "Eu fui procurado pelos profissionais de enfermagem do município e, após ouvir e compreender a importância da reivindicação prontamente me comprometi em  levantar a bandeira "Enfermagem 30 horas" e trazer o assunto à discussão nesta Casa Legislativa", explicou o vereador Elias.

Diversos vereadores se manifestaram favoravelmente à proposta. Diversos profissionais de enfermagem estiveram na sessão para acompanhar a discussão e votação do requerimento.

 



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