Postado em: 14/08/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba divulgou na manhã desta quarta-feira (14/8) a lista de candidatos e candidatas ao Conselho Tutelar (quadriênio 2020/2024) que tiveram sua inscrição deferida. A próxima etapa do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar é a prova de conhecimentos específicos, a ser realizada no domingo (18/8), às 8h30, na Secretaria Municipal de Educação, Rua Gastão Madeira, nº 101, Centro de Ubatuba.
De caráter eliminatório, a prova de conhecimentos específicos abordará os seguintes temas: a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, as atribuições do Conselho Tutelar; os planos nacionais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; de Convivência Familiar e Comunitária; e de Direitos Humanos de Criança e Adolescente e sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Os candidatos aprovados nesta etapa irão para a etapa final, que é a eleição em fase única, a ser realizada no dia 06 de outubro. Acompanhe todas as notícias referentes ao processo de eleição do Conselho Tutelar 2020/2024 na página da Prefeitura de Ubatuba.
