Radar Litoral
Postado em: 15/05/2019
A sessão de Julgamento do Processo de Cassação do prefeito Márcio Tenório, que começou às 10h de quarta-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, durou 24 horas. Terminou nesta quinta às 10h15 com a cassação do mandato do prefeito por 7 votos favoráveis e duas abstenções. Votaram a favor o presidente Marquinhos Guti e os vereadores Luizinho Paladino, Valdir Verissimo, Anisio Oliveira, Nanci Zanato, Ezequiel e Mateus Pestana. As abstenções foram dos vereadores Gabriel Rocha e Dr. Thiago. Márcio Tenório não pôde participar, devido ao afastamento do cargo a pedido pela Polícia Federal na última terça-feira dentro da "Operação Prelúdio II", acatado pelo Tribunal de Justiça.
De acordo com o Decreto Lei n° 201/67, a primeira parte da sessão foi destinada a leitura das peças do processo, com mais de 800 páginas. Em seguida houve período de manifestação dos vereadores e até duas horas de sustentação oral da defesa. A Câmara apurou suposto pagamento ao evento Paço do Samba, que não ocorreu
A reportagem do Radar Litoral acompanhou a sessão especial da Câmara. Às 16h de quarta-feira, poucas pessoas acompanhavam no plenário, onde continuava a leitura do processo. A sessão continuou durante toda a madrugada e nesta manhã de quinta-feira teve início o pronunciamento dos vereadores, com o plenário lotado. Pouco depois das 10h, a votação que culminou com a cassação do mandado do prefeito.
Logo após o término da sessão, os vereadores comentaram a situação. "Não é um dia feliz pra cidade, porém, necessário", disse o vereador Anísio Oliviera. "Me sinto aliviada, Ilhabela passada a limpo", complementou Nanci Zanato.
O vereador Valdir Veríssimo disse que é um momento triste e lamentável o que ocorre na cidade. "A Câmara dá um passo na questão da moralidade, da ética, votos técnicos, com investigação de 90 dias. Demonstração de vereadores dignos e responsáveis, a política velha não cabe mais nem no município de Ilhabela, nem no Brasil".
O vereador Luizinho Paladino assume agora de forma plena e estamos aqui para ajudar. "Estamos aqui cansados, mas com o sentimento de missão cumprida". Já o presidente da Câmara, Marquinhos Guti, informou que a sessão foi suspensa por 60 minutos e que pretende ainda nesta quinta-feira dar posse à vice-prefeita. "Momento político difícil da nossa cidade, confio no trabalho dos vereadores e estamos à disposição da vice-prefeita para trabalharmos pelo município".
A Comissão Processante
A criação da Comissão Processante foi aprovada em 19 de fevereiro, por seis votos a três. A comissão teve como presidente Anísio de Oliveira, relator Valdir Veríssimo e membro Dr. Thiago Souza.
Após ouvir testemunhas e o prefeito, o parecer aprovado por dois votos a um, foi pela cassação de Márcio Tenório. Para que a proposta fosse acatada pelo plenário, eram necessários seis votos favoráveis. No total, foram sete,
A denúncia
O advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio encaminhou a denúncia de que não houve a apresentação dos artistas para o evento denominado "Paço do Samba". No documento protocolado na Câmara, o denunciante aponta que "há fortes indícios de que a empresa contratada tem como responsável um laranja". Pedro Prudêncio aponta ainda a realização de contratos de valor elevado e de forma emergencial.
Por meio de nota, a Prefeitura havia afirmado que a denúncia que motivou a medida é política, visto que não houve dano ao erário público, conforme alegado pelo advogado.
"Portanto, foi aberta uma comissão processante para apurar um fato que não existiu, não houve perda de dinheiro público; é claro que isso é político", cita a nota.
A prefeitura reiterou que a denúncia é fraudulenta e induziu a Câmara ao erro, “já que omitiu que o recurso foi devolvido e não houve dano ao cofre público. Portanto, não procede a informação de suposto pagamento de um evento ("Paço do Samba") que não ocorreu a uma empresa vencedora de licitação”.
