Postado em: 10/04/2019
A "Associação Boneteira de Resistência Caiçara", da praia do Bonete, extremo sul de Ilhabela, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) uma construção em faixa de areia da praia, num local utilizado como passagem dos moradores e área de convívio. Um abaixo-assinado direcionado ao prefeito Márcio Tenório também foi realizado na comunidade, que pede auxílio no combate à especulação imobiliária. O MPF, com sede em Caraguatatuba, esteve no local e investiga o caso.
“Fizemos uma denúncia no MPF. Terreno de uso e costume do caiçara, comprado por um empresário. Nunca foi cercado, terreno pé na areia e nós caiçaras fazíamos uso pra ver o mar, colocar a criançada pra brincar. Há cerca de um ano comprou, delimitou passagem e há cinco dias começou a construir”, relata a vice-presidente da Associação Boneteira Resistência Caiçara, Vivian Cristina de Souza Barioni. “É a sardinha lutando com o tubarão. De um lado, o milionário com várias propriedades e do outro lado encontramos nós, sem condições. Acionamos o MPF pra ver o que pode ser feito”, completou Vivian, salientando que o caso também foi denunciado à Prefeitura de Ilhabela.
No abaixo-assinado, a associação considera que “áreas de uso das comunidades tradicionais não devem ser tocadas. A comunidade precisa desse terreno como área de lazer, além de garantir a passagem de macas, porque é ali a saída do posto de saúde. A parte da frente ainda precisa ser tombada por ser área de preservação ambiental”. Segundo ela, o proprietário do terreno também é dono da Pousada Canto Bravo.
Na praia do Bonete, extremo sul de Ilhabela, só se chega pelo mar ou por uma trilha de 12km no Parque Estadual a partir da ponta da Sepituba. É considerada uma das mais belas praias do Estado, sendo inclusive citada pelo jornal inglês "The Guardian" como uma das mais belas do país. No local vive uma comunidade caiçara de aproximadamente 300 moradores.
Outro lado
A Prefeitura de Ilhabela informou em nota que a obra está embargada desde o dia 4 de abril. Contudo, a vice-presidente da Associação Boneteira Resistência Caiçara salienta que a obra está em andamento.
Em nota enviada na tarde desta quarta-feira (10/4), a Prefeitura de Ilhabela informa que "com relação à denúncia sobre a construção de um imóvel no Bonete, a obra foi embargada pela Fiscalização da Prefeitura, pelo fato de estar em desacordo com o projeto aprovado pela Administração. Também esclarece que o terreno é particular, possui cadastro na Prefeitura e alvará para construção de residência, e não ampliação de pousada. O proprietário do terreno onde estava sendo executada a obra é também o dono da pousada existente ao lado".
Ainda na nota, a prefeitura destaca que "o local onde a construção foi iniciada não está em área de Marinha e que, atendendo solicitação da comunidade, a Prefeitura, desde julho de 2018, abriu processo solicitando a desapropriação do referido terreno para execução de espaço público, que está com seu projeto ainda sendo discutido com a comunidade".
O Radar Litoral entrou em contato com a Pousada Canto Bravo. O gerente informou que o terreno foi comprado pelo proprietário, mas não tem relação com a pousada, atualmente arrendada.
Conforme informou, existe um caminho utilizado pelos caiçaras entre a pousada e o terreno e este é mantido. Ele pediu para que a reportagem entrasse em contato com os moradores que tomam conta do terreno há muitos anos.
O Radar Litoral ouviu uma moradora, que preferiu não se identificar e informou que seu pai cuida do terreno há 30 anos. Ela disse que a construção está regular e que conta com as devidas autorizações. “Os fiscais tiveram aqui a semana passada, tá tudo certo”, disse a moradora. Segundo ela, os moradores sempre utilizaram a área em frente ao terreno, na praia. “O cara tá construindo no terreno dele e não na praia”. A reportagem não conseguiu contato com o proprietário do imóvel.
