Postado em: 25/11/2013
São Sebastião-25/11/2013 - A Câmara Municipal de São Sebastião divulgou a pauta de sessão desta terça-feira (26/11), prevista para começar às 18 horas. Está a apresentação de indicações e a votação de requerimentos e pareceres e moções. Não há projeto de lei na pauta. As discussões mais acaloradas devem ocorrer nas votações de requerimentos. Vale ressaltar que a pauta de sessão está sujeito a alteração.
EXPEDIENTE
1. LEITURA DE INDICAÇÕES:
Vereador Ercílio de Souza
Nº 1177/13 – Solicita ao Executivo que interceda junto ao setor competente visando pintar o muro e colocar areia no parque da EMEI Alegria das Crianças, no bairro de Boiçucanga.
Nº 1178/13 – Solicita ao Poder Executivo a pintura do prédio da ESF do bairro de Camburi.
Vereador Edivaldo Pereira Campos - “Teimoso”
Nº 1179/13 – Solicita ao Poder Executivo, os serviços de reparo na tampa da galeria da rua Pará, na região portuária do município.
Nº 1180/13 – Solicita ao Poder Executivo, a realização dos serviços de tamponamento de buraco na rede de esgoto da rua Nereida, esquina com a rua Dória, no bairro Canto do Mar.
Nº 1181/13 – Solicita ao Executivo gestões junto à empresa EDP Bandeirante para colocação de luminárias em nove postes da rede de iluminação da rua Paladino Simeão Santana, no bairro da Enseada.
Nº 1182/13 – Solicita ao Executivo, os serviços de nivelamento do pavimento da rua Osvald de Andrade, no bairro da Enseada.
Nº 1183/13 - Solicita ao Executivo, serviços de pintura no prédio do Centro de Zoonose, no bairro Jaraguá.
Vereador Ernane Primazzi - Ernaninho
Nº 1184 /13 – Solicita ao Executivo intervir junto à Regional Centro para que seja feita a pintura de guias e serviços de capina nas ruas do bairro da Vila Amélia.
Nº 1185/13 - Solicita ao Executivo, limpeza nas valas e bocas de lobo da rua Onofre Santos até Itajuíbe, no bairro Topolândia.
2. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Vereador Reinaldo Alves Moreira – “Reinaldinho”
Nº 775/13 – Solicita ao Executivo, informações sobre o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro) do Supermercado Pão de Açúcar, já notificado pelo bombeiro.
Nº 776/13 – Solicita ao Executivo, informações sobre o terreno do campo de futebol, no bairro Porto Grande.
Nº 803/13 - Solicita ao Poder Executivo, informação sobre o valor dos precatórios incluídos no orçamento da prefeitura para serem pagos no ano de 2013.
Vereador Ercílio de Souza
Nº 781/13 – Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao setor competente para a realização de limpeza geral e serviços de manutenção na escola Maria Conceição de Deus Santos, no Sertão de Cambury.
Nº 782 /13 – Solicita ao Poder Executivo informações junto ao setor competente visando os serviços de cobertura até o pátio da EMEI Alegria das Crianças, no bairro de Boiçucanga.
Nº 783/13 – Solicita informações ao prefeito se existe no município, o sistema de Levantamento Rápido do índice de infestação pelo mosquito Aedes Aegypt, nesse último ano.
Vereador Simei da Silva Ferreira
Nº 784/13 – Solicita à prefeitura, respostas aos ofícios 72 e 197/13 referentes as trocas dos braços com luminárias na avenida Netuno, no bairro Canto do Mar.
Nº 785/13 – Solicita à direção da EDP Bandeirante de Energia S/A, a realização de estudos visando a substituição de poste na rua Manoel Eduardo de Moraes, em frente ao número 1040, no bairro da Enseada.
Nº 786/13 – Solicita à prefeitura, informações sobre a possibilidade de pavimentar a rua Eduardo de Moraes, no bairro da Enseada, altura do número 1000.
Vereador Edivaldo Pereira Campos - Teimoso
Nº 787/13 – Solicita informações sobre o possível fechamento da sala de EJA (Ensino de Jovens e Adultos), da EMEI Topolândia.
Nº 788/13 – Solicita ao Executivo, informações sobre implantação de calçamento nas ruas Monteiro Lobato e Paladino Simeão Santana, no bairro da Enseada.
Nº 789/13 - Solicita ao prefeito, a construção de um ponto de ônibus na avenida Dario Leite Carrijo, em frente ao número 1781, bairro Jaraguá.
Vereador Ernane Primazzi - Ernaninho
Nº 790/13 – Solicita informações à empresa de ônibus Ecobus, sobre à possibilidade de reformulação de tarifas para atender os moradores dos bairros de Toque Toque Pequeno, Santiago, Paúba, Maresias e Cambury.
Vereador Gleivison Gaspar – Professor Gleivison
Nº 791/13 – Requer informações da Secretaria Estadual de Educação sobre o fechamento do Ensino Médio, no período noturno nas escolas estaduais.
Nº 792/13 – Requer informações à administração municipal sobre a perda de verbas para atender investimentos em obras nos bairros da Enseada e Boiçucanga.
Nº 793/13 – Questiona o Poder Executivo, informações sobre adoção de medidas preventivas contra desastres naturais, na Costa Sul do município.
Vereador Marcos Antonio do Carmo Fuly
Nº 794/13 – Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de uma lombofaixa, na avenida Emílio Granato, no bairro da Enseada.
Nº 798/13 - Solicita ao Executivo, o remanejamento de alguns medicamentos distribuídos apenas na farmácia central, remanejando-os para a farmácia do Centro de Saúde, Josiane Pereira de Jesus, no bairro Topolândia.
Vereador Jair Pires
Nº 795/13 - Solicita ao Poder Executivo, os serviços de implantação de iluminação em toda a orla das praias dos bairros Enseada e Canto do Mar.
Nº 796/13 - Solicita ao Poder Executivo, a realização de mutirão de limpeza no manguezal, existente em toda orla marítima dos bairros da Costa Norte.
Nº 797/13 – Reivindica ao Poder Executivo, a colocação de placas “Proibido Estacionar”, em um dos lados das ruas dos bairros da Costa Norte.
Vereador Marcos Tenório
Nº 799/13 - Solicita informações ao Executivo sobre o aproveitamento da área existente na rua do Parque, altura do número 305, bairro do Canto do Mar.
Nº 800/13 – Solicita a Sabesp reparo na rede de água da Rua Pérola, altura do número 51, no bairro da Enseada.
Vereador José Reis
Nº 801/13 - Solicita ao Executivo a elaboração de estudos e projetos que visem contemplar os núcleos de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), com sistema alternativo de tratamento de esgoto.
Nº 802/13 – Solicita informações à Secretaria de Saúde sobre ações de combate e prevenção da dengue, após relatório que colocou o município de São Sebastião, em estado de alerta
EXPEDIENTE
3 – Leitura da Moção nº. 25/2013, de autoria do Vereador Edivaldo Pereira Campos, “Aplausos e Reconhecimento ao médico Dr. Braulio Tavolaro Passos Júnior.
4 - Leitura da Moção no. 26/13 de autoria do vereador José Reis, “Aplausos e Reconhecimento ao Conseg (Conselho de Segurança) da Costa Sul.
5 - Leitura Projeto de Lei nº. 62/13 de autoria do Vereador Reinaldinho, que “Veda a prática experimentais, causadoras de sofrimento em animais vivos.”
6 – Leitura do parecer das Comissões de Justiça e Legislação ao Projeto de lei 51/13, de autoria do vereador Jair Pires, que “Dispõe sobre criação do conselho municipal de acompanhamento da aplicação dos royalties de petróleo e gás natural e de municípios sedes de equipamentos de embarque de petróleo e gás natural.
7 – Leitura do parecer das Comissões de Justiça e Legislação ao Projeto de lei 52/13, de autoria do Executivo, que “Estima e receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014”.
8 – Leitura do parecer das Comissões de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 52/13, de autoria do Executivo, que “Estiam a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014”.
9 – Leitura do parecer das Comissões de Justiça/ Legislação e Obras/Serviços Públicos ao Projeto de lei 55/13, de autoria do
- ORDEM DO DIA –
1 – Leitura da Moção nº. 12/2013, de autoria do Vereador Marcos Tenório, de “Aplausos e Reconhecimento à professora Emenildes Alves Pinheiro de Matos (Professora Nina).
2 - Leitura da Moção no. 21/13 de autoria do vereador Edivaldo, o “Teimoso”, de “Aplausos e Reconhecimento ao jovem Igor dos Santos Silva.
3 - Leitura da Moção nº. 23/13 de autoria do Vereador Ernaninho, de “Aplausos e Reconhecimento à equipe sebastianense de Jiu-Jitsu.
4 - Leitura da Moção no. 24/13 de autoria do vereador Marcos Tenório, de “Aplausos e Reconhecimento à cirurgião dentista Larissa Augusta Ramos.
