Fotos: Ronald Kraag

Em Ilhabela, Ministro do Meio Ambiente cobra fim de picuinhas políticas para resolver o problema de saneamento



Postado em: 22/03/2019


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que é preciso deixar de lado as picuinhas políticas para resolver os problemas de saneamento básico no país. A afirmação foi feita durante o lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), na Praça das Bandeiras, em Ilhabela.

Ele disse que escolheu a cidade porque acompanha há anos o embate pelos investimentos em saneamento, que simboliza o que acontece em todo o Brasil. “Mas, ao contrário do que acontece na maioria dos municípios, Ilhabela tem recursos”.

“Em Ilhabela, como tantas outras cidades no Brasil, vemos esgoto a céu aberto e o lixo na rua. É uma vergonha para a população brasileira, esse estágio de subdesenvolvimento a falta de saneamento”, ressaltou o ministro. Ele afirmou que frequenta o Arquipélago há 20 anos e conhece seus problemas, os quais não deveriam ocorrer por ser uma cidade rica.

Ele citou audiência pública da Assembleia Legislativa, realizada há cerca de dois para discutir saneamento, quando participou como secretário estadual do Meio Ambiente. “A minha surpresa é que viro ministro do Meio Ambiente do Brasil, passados dois anos e centenas e centenas de milhões de royalties e nada avançou. Não é com disputa política que vamos resolver esse problema, mas com os esforços de todos os envolvidos. É uma disputa do atraso, do subdesenvolvimento, da demagogia e do desperdício de dinheiro público contra a necessária defesa do meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas”.

Para Ricardo Salles, esse é um problema que ocorre em todo o país, que não soube valorizar a coleta seletiva e o saneamento.  “Temos problemas para resolver agora. Começamos a assistir aqui desapropriação da Casa do engenho, Casa da Princesa, estátua, praça e saneamento nada. Mais de R$ 800 milhões de royalties. Uma cidade desse tamanho era para resolver isso em dois anos”.

O ministro finalizou ressaltando que o saneamento precisa de um ato regulatório, que possibilite o investimento privado. “É o setor que deve suprir esse investimento. Cabe aos poderes públicos deixar de lado as picuinhas políticas e a visão atrasada que repele o investimento privado. Precisamos de uma união de esforços para resolver o problema de Ilhabela e servir de exemplo para o país”.

Antes de seu pronunciamento, o ministro assinou a portaria que homologa o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM).

O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, disse que o momento é de conscientização e parceria. “É preciso que as pessoas entendam que o lugar do lixo não é em córregos ou praias. Se alinhados, governos federal, estadual e municipal e sociedade civil, não há problema que não possa ser vencido”.

Prefeito

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, afirmou que era um momento histórico para Ilhabela, que se destacava no cenário nacional por ser palco de um importante programa nacional. “O ministro sabe que temos um plano ambicioso para reduzir de 30 para seis anos a universalização do saneamento básico, com investimentos próprios de R$ 160 milhões”.

Estiveram presentes à solenidade os presidentes da Sabesp e da Cetesb, respectivamente, Benedito Braga e Patrícia Iglecias, os prefeitos Felipe Augusto (São Sebastião), Aguilar Júnior (Caraguatatuba) e Délcio Sato (Ubatuba), o delegado da Capitania dos Portos em São Sebastião, capitão de fragata Wagner Goulart e outras autoridades civis e militares.

PNCLM

O plano é uma das metas nacionais prioritárias da Agenda de 100 dias do Governo Federal. É composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano, que, após o lançamento, será atualizada no sítio eletrônico do Ministério, onde será possível acessar um painel interativo com informações atualizadas sobre o tema.

O Plano apresenta seis eixos de implementação e está dividido em 30 ações de curto, médio e longo prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo. Entre as ações, está previsto um projeto piloto para instalação de dispositivos de retenção, como redes coletoras em galerias pluviais e barreiras flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta seletiva e logística reversa nos municípios costeiros; fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.



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