Câmara vota nesta terça pedido de cassação de prefeito de Ilhabela feito por advogado; Márcio Tenório diz que denúncia é "fraudulenta"



Postado em: 19/02/2019


A Câmara Municipal de Ilhabela votará, na sessão desta terça-feira (19/2), o pedido de abertura de processo de cassação e afastamento imediato do prefeito Márcio Tenório (MDB), protocolado pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, que denuncia o suposto pagamento de um evento que não ocorreu a uma empresa vencedora de licitação. Em nota, o prefeito aponta que a denúncia é "fraudulenta" e visa induzir os vereadores a erro.

Conforme a denúncia do advogado, não houve a apresentação dos artistas para o evento denominado "Paço do Samba". No documento protocolado na Câmara, o denunciante aponta que "há fortes indícios de que a empresa contratada tem como responsável um laranja". Pedro Prudêncio aponta ainda a realização de contratos de valor elevado e de forma emergencial. 

Em entrevista ao Jornal da Morada - A Voz do Povo na manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara de Ilhabela, Marquinhos Guti, disse que os vereadores devem votar o pedido e, se acatado, terão 90 dias para apuração da denúncia por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).  “Nós não temos a intenção de afastar, nem tão pouco cassar ninguém hoje. Nós temos conhecimento do pedido feito pelo morador, mas o que nós vamos votar é se a denúncia será aceita ou não. Caso a maioria dos vereadores ache necessário investigar, nós instalaremos uma Comissão Processante e vamos apurar, ver a documentação, e principalmente dar o direito da ampla defesa ao prefeito".  

Nota oficial

A Prefeitura de Ilhabela emitiu uma nota oficial sobre o assunto na noite de segunda-feira (18/2). "Com relação ao anúncio feito pela Câmara de Ilhabela, nesta segunda-feira (18), sobre abertura de processo de cassação e afastamento do cargo do prefeito Márcio Tenório, a prefeitura informa que essa denúncia, feita pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, é fraudulenta, visa induzir os vereadores a erro, visto que omite que o recurso já foi devolvido e não houve dano ao erário. Portanto, trata-se de um fato político". 

Ainda na nota, a prefeitura salienta que "disponibilizou ao legislativo, e a todo cidadão, a documentação que comprova os atos administrativos desse processo". O prefeito Márcio Tenório rechaçou o “denuncismo”, afirmando que essa é mais uma ação política promovida por oportunistas. De acordo com o prefeito, a denúncia feita pelo advogado Pedro Prudêncio omite informações importantes, principalmente a de que os recursos não foram utilizados e já haviam sido devolvidos aos cofres públicos. "Não houve dano ao erário. Portanto, trata-se de um fato político!”.

De acordo com Tenório, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara já havia questionado a prefeitura e solicitado a documentação referente ao contrato do “Paço do Samba”. "Nós disponibilizamos ao legislativo toda a documentação que comprova os atos administrativos desse processo, dias antes desse pedido ser protocolado na Casa de Leis”, afirmou o prefeito. A sessão da Câmara de Ilhabela começa às 18h.



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