Divulgação/PMC

Prefeitura de Caraguatatuba convoca 100 inscritos no PEAD para limpeza e manutenção da cidade



Postado em: 04/02/2019


A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está convocando 100 inscritos no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), para adesão ao programa nas atividades de roçada manual e mecânica, limpeza de valas, capina de vias públicas, varrição de praias e vias públicas, pintura de vias públicas, manutenção de obras públicas e limpeza de próprios públicos em substituição, conforme disposto no chamamento público.

Somente serão incluídos no PEAD os inscritos que encontram-se comprovadamente desempregados ou sem oportunidade de trabalho e não sejam beneficiários do seguro-desemprego, da previdência social pública ou privada ou de qualquer outro programa municipal de apoio financeiro. Também devem estar inscrito no PAT, residir no município de Caraguatatuba, ser maior de 17 anos e aceitar os termos do referido programa, que será comprovado pela apresentação obrigatória da Carteira de Trabalho e Previdência Social e demais documentos que não constam na ficha de inscrição.

O prazo de apresentação termina nesta terça-feira (5), na divisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Siqueira Campos, nº 44, Centro, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, para participar do processo de comprovação de documentos. Não tendo sido registrada a presença do convocado, após decorrido o prazo fixado, será convocado o seguinte da lista de classificação.

Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 998); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 332,66); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.

Confira os convocados aqui: https://goo.gl/33GHUv

O PEAD

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.

O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.

As vagas são preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

 



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