Marcos Bonello/PMSS
Postado em: 10/01/2019
Com base na resolução 14 do COMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), acontece nesta sexta-feira(11/01), a 1ª Conferência Municipal Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDCA), a partir das 14h, no Teatro Municipal de São Sebastião.
No encontro serão eleitos delegados para participar das conferências Estadual e Nacional. Adultos, crianças e adolescentes podem participar.
De acordo com o presidente do CMDCA, Henrique Simões, que é também diretor de equipamentos sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, na etapa municipal serão aprovadas demandas que serão encaminhadas à Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, e que nortearão os trabalhos da política municipal para o período de 2019 a 2022.
Serão cinco grupos de trabalhos: a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; a prevenção e o enfrentamento da violência; o orçamento e o financiamento das políticas públicas; a participação, a comunicação social e o protagonismo das crianças e dos adolescentes; e, por fim, a importância dos processos de gestão e controle social das políticas públicas e o papel dos conselhos.
“A Conferência é um espaço para propor um debate sobre a ampliação da participação das crianças e adolescentes e o controle social sobre a efetivação das políticas para a criança e o adolescente em São Sebastião. Historicamente temos um vazio de políticas complementares voltadas a esse público. Nesse momento, a gestão tem ampliado a possibilidade de diálogo, debates, uma consciência coletiva”, declarou Simões, que avisou ainda que já foi aprovado pelo Conselho para 2019 o financiamento de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes no município. “Esse documento vai servir como base para nortear as secretarias, entidades, órgãos e organização sociais”, explicou.
Irão participar da Conferência alunos da Guarda Mirim Municipal, dos Projetos Viração, Garoçá e Cidadão Criança; alunos dos Projetos Verdescola e OBI; crianças e adolescentes da Casa Flor de Liz e do Jovem Aprendiz.
A XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente este ano abordará o tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências”.
