Ilhabela deposita R$ 55 milhões no primeiro aporte ao "Fundo Soberano"; cidade deve guardar R$ 2 bi em 10 anos



Postado em: 30/11/2018


O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), oficializou na tarde da última quinta-feira (29/11), durante a abertura do 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, o primeiro aporte de recursos para o recém-criado "Fundo Soberano", que reservará dinheiro proveniente dos royalties do petróleo para investimentos no futuro. O primeiro depósito foi de R$ 55.011.757,78 e a estimativa é poupar R$ 2 bilhões em 10 anos. 

Os R$ 55 milhões foram distribuído em dois bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), aptos a receber pelo Tribunal de Conta da União (TCU). Cada instituição recebeu no 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties um cheque de R$ 27.505.878,89. O evento continua nesta sexta-feira (30/11).

A compensação financeira proveniente dos postos de extração de Sapinhoá e Lapa terá anualmente e em porcentagens crescentes parte dos recursos dos royalties destinada a essa espécie de poupança às futuras gerações da Ilha. “Sabemos que a exploração do petróleo é finita e temos a responsabilidade e a obrigação de aplicar da melhor maneira esse recurso tão precioso. Nós economizaremos em dez anos um total de R$ 2 bilhões para a cidade. É um dia histórico para assegurar qualidade na saúde e na educação dos anos futuros. Ilhabela será porta-voz nessa iniciativa inovadora, porque esses recursos pertencem à nossa população”, destaca o prefeito.

Ilhabela recebe R$ 650 milhões de royalties anualmente. Os recursos representam 75% do orçamento do arquipélago. Durante este ano de 2018, a Prefeitura, a Câmara Municipal e a população discutiram em audiências públicas o índice de repasse proposto inicialmente.

Nos próximos meses também serão criados os Conselhos Administrativo e Fiscal (Confiro – Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos royalties), tendo sua composição formada de maneira paritária, com membros do governo e da sociedade civil organizada. “A gente precisa ter a transparência da aplicação desses recursos”, afirma o secretário de gestão financeira, Tiago Corrêa, que também detalha os planos de reserva para o Fundo.. “No primeiro ano guardaremos por volta de 8% do que recebemos com os royalties, sendo 12% no segundo ano, 16% no terceiro ano, 20% no quarto e 25% no quinto ano”.  

A abertura do seminário contou com a participação do consultor em royalties de petróleo, Luiz Alberto de Faria - Luizinho, ex-prefeito de São Sebastião, e do vice-prefeito de Caraguatatuba, Campos Junior, que participaram de uma roda de conversa. Além deles, também estiveram presentes a secretária de Governo, Juliana Louro; a presidente da Câmara, Nanci Peres de Araújo Zanato, os vereadores Gabriel Rocha e Anísio Oliveira, a vice-prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, e secretários municipais. 

O 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties segue nesta sexta-feira com palestras de representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que abordará regras de distribuição de royalties, além de Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e ex-diretor do Banco Central, Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES.



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