Postado em: 07/11/2018
Um jovem de 21 anos foi preso, na noite desta terça-feira (06), pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião, após descumprir medida protetiva e tentar se aproximar de sua ex-companheira, uma mulher de 42 anos, no centro da cidade.
Após o rapaz passar em frente à loja da vítima, ligar para ele e bater à porta para tentar entrar, a mulher acionou a GCM. O jovem já havia ameaçado a mulher por várias vezes, o que resultou na medida protetiva.
O rapaz foi conduzido ao Distrito Policial, onde, após constatar o descumprimento da medida preventiva, acabou preso em flagrante. Ele está à disposição da Justiça, que deve arbitrar o valor da fiança.
Medidas Protetivas
Medidas Protetivas são ações expedidas pelo Poder Judiciário que tem como principal objetivo assegurar que o agressor se mantenha afastado do lar, ou de um local de convivência da vítima. Pode servir, por exemplo, para fixar um limite de distância entre o autor do delito e a mulher denunciante.
O descumprimento de uma medida protetiva é crime previsto em Lei, com pena de detenção de três meses a dois anos.