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Câmara de São Sebastião realiza audiência pública para discutir Plano de Resíduos Sólidos nesta quarta



Postado em: 09/10/2018


A Câmara Municipal de São Sebastião realiza uma audiência pública para discutir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em seu plenário, nesta quarta-feira (10), a partir das 19 horas.

A audiência foi convocada pelo presidente do Legislativo, Reinaldinho Moreira (PSDB). Os interessados em fazer uso da palavra podem se inscrever até uma hora após o início dos trabalhos.

Será apresentada a atualização do Plano, que analisa as principais características físicas, ambientais e socioeconômicas do município, assim como os aspectos do serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos, prognóstico do crescimento populacional e de geração de resíduos, identificação de fragilidades e proposição de Programas, Objetivos, Metas e Ações.

A reunião tem por objetivos informar a comunidade, dirimir dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões sobre o PMGIRS.

A audiência

Conforme previsto no edital, haverá 30 minutos para apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Logo após, ficam abertas as manifestações para representantes de entidades da sociedade civil (cinco minutos cada), do público em geral (três minutos), dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (cinco minutos), manifestação de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (cinco minutos).

Posteriormente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá 15 minutos, prorrogáveis por igual período, para responder os questionamentos e para as considerações finais.

Após essa sequência, a audiência será encerrada.

O PMGIRS foi enviado à Câmara Municipal e retirado pela Prefeitura, que afirmou aguardar as sugestões da audiência pública para proceder as alterações e reencaminhar a proposta ao Legislativo.



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