São Sebastião rescinde contrato e fica sem coleta de lixo; nova empresa vai operar a partir de sexta



Postado em: 27/09/2018


Uma nova empresa inicia os trabalhos de coleta de lixo em São Sebastião a partir desta sexta-feira (28). É a Marquise Ambiental em substituição à Ecopav, que teve o contrato rescindido devido ao seu descumprimento, segundo a Prefeitura. Será feita uma força-tarefa para regularizar o serviço.

A coleta não ocorreu durante esta quinta-feira (27) e há acúmulo de lixo em vários pontos do Município.

O secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Felipe Lobato, informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez diversos apontamentos no contrato. Segundo a Prefeitura, a Ecopav deixou de cumprir itens do contrato e reduziu de 24 para 14 o número de equipamentos, além de não fazer a coleta diária em diversos locais. “Diante disso, a Prefeitura aplicou as penalidades previstas no contrato e notificou a Ecopav em relação à rescisão contratual”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Felipe Lobato.

A Prefeitura notificou a empresa também sobre a necessidade de desocupar o espaço onde, até então, funcionava a sede, já que é área pública.

De acordo com a nota oficial da Prefeitura, “a empresa se comprometeu a fazer a coleta na cidade nesta quinta-feira (27), porém, a Administração Municipal informa que não haverá prejuízo dos serviços de coleta e transbordo”.

Lobato afirmou que a administração fez um processo emergencial para a contratação de uma empresa por 180 dias. “Foram consultadas cinco empresas e a Marquise Ambiental, a terceira maior do Brasil, foi a vencedora”. Ele informou ainda que, paralelamente, será feita uma licitação para contratar a empresa. 

Os valores mensais da nova empresa, de acordo com o secretário, serão semelhantes aos praticados pela Ecopav. Também na sexta-feira, uma nova empresa, vencedora da licitação de varrição, inicia os serviços. O contrato anterior foi considerado ilegal pelo TCE. Os dois contratos custarão mensalmente cerca de R$ 1,7 milhão, valor semelhante aos pagos até então.

Em relação aos funcionários, a Prefeitura a orienta que procurem o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) para que seja feita a reinserção no mercado de trabalho, na nova empresa contratada ou em outras oportunidades oferecidas pelo Posto.

Funcionários da Ecopav entraram em contato com o Radar Litoral e informaram que estavam sendo orientados a pedir demissão, caso contrário, não seriam contratados pela nova empresa. O secretário de Assuntos Jurídicos disse que não existe tratativas nesse sentido por parte da Prefeitura. “Pela legislação trabalhista, o desligamento ocorre por pedido de demissão do funcionário, mandado embora pela empresa ou por acordo”.

Desde cedo, uma grande fila foi formada no PAT de São Sebastião, com empregados da Ecopav e outras pessoas em busca de vagas na nova empresa.

O caso

Cerca de 100 funcionários da Ecopav paralisaram a operação na Costa Sul no dia 18 deste mês. Entre as irregularidades apontadas pelos funcionários está a falta de recolhimento do fundo de garantia há três anos. O grupo também reclama da falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e desconto de contribuição sindical que não seria repassado ao sindicato.

No dia 19, um grupo de funcionários se reuniu com o prefeito Felipe Augusto, que à época confirmou que novas empresas assumiriam a coleta de lixo e a varrição. E pediu que todos se cadastrassem no PAT, “pois os bons funcionários serão aproveitados na nova empresa”.

O prefeito afirmou à época que iriai negociar com a empresa para que não ocorram prejuízos aos trabalhadores e que seus direitos sejam garantidos. “Caso isso não ocorra, a Prefeitura dará apoio e suporte a vocês”, afirmou.



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