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Prefeitura de Ilhabela encaminha à Câmara projeto do Fundo Soberano que prevê reservar R$ 2 bi em 10 anos



Postado em: 12/09/2018


A Prefeitura de Ilhabela reservará, em 10 anos, R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties, oriundos do petróleo. A reserva será feita mediante a criação do “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara.

A aprovação do novo projeto do Fundo Soberano Municipal de Ilhabela, com a ampliação do valor total do recurso, foi debatida na manhã de terça-feira em reunião na Prefeitura, que contou com a participação dos secretários de Planejamento e Gestão Estratégica, Juliana Louro, e Gestão Financeira, Tiago Correa, do procurador da Prefeitura, Luís Eduardo Amorim Guedes, e dos vereadores Nanci Zanato, Luiz Paladino, Gabriel Rocha, Marquinhos Guti, Vando da Vila, Mateus Pestana e Anísio Oliveira.

A proposta de criação do Fundo Soberano nasceu de uma iniciativa inédita do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que realizou na cidade o 1º Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties, no dia 10 de novembro de 2017.  Na ocasião, o prefeito surpreendeu os prefeitos das cidades impactadas com a exploração de petróleo e propôs a reserva de recursos dos royalties para o futuro da cidade, que representam 75% do orçamento do arquipélago.

O teor do novo projeto de criação do Fundo Soberano a ser enviado à Câmara foi debatido com a população, por meio de audiência pública, e solicitações propostas foram contempladas. A ampliação do valor total a ser arrecadado foi uma das mudanças acatadas pela Administração. A proposta atual ampliou o percentual de reserva no primeiro ano após a aprovação do Fundo Soberano para 8% do total arrecadado com os royalties, enquanto o texto original mencionava 5% da participação especial. Essa mudança dobra a reserva para R$ 2 bilhões, em 10 anos.

O prefeito reiterou a importância da iniciativa. “O fundo garantirá a aplicação responsável dos recursos voltados às futuras gerações, oferecendo segurança na utilização dos royalties”, disse Tenório à época.

“Ilhabela já está fazendo a sua parte, a lição de casa. De olho no futuro, estamos criando dispositivos legais que assegurem e garantam às futuras gerações o direito de usufruírem dos benefícios dos recursos, que não é do presidente, do governador, do prefeito; é do povo”, afirmou o prefeito.

O início

O Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties, realizado na cidade contou com palestras de representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural).

“É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos”, disse Tenório à época, lembrando que os recursos são aplicados em melhorias no saneamento, infraestrutura, educação, saúde, geração de emprego e renda e outros.



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