Postado em: 09/08/2018
Um grupo de quiosqueiros de Caraguatatuba realiza nesta tarde de quinta-feira (9/8) um manifesto em frente à sede do Ministério Público Federal, na avenida da praia, no Indaiá, região central da cidade. Na última segunda-feira (6/8) uma manifestação foi realizada debaixo de chuva na praça Antônio Fachini, na Marin de Sá. Os quiosqueiros tentam garantir a permanência na orla de diversas praias.
O motivo do manifesto são ações que determinam a legalização dos espaços mediante concorrência pública. Na noite de segunda-feira, o manifesto contou com a participação de funcionários e donos dos quiosques, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba e do presidente da Câmara Municipal, Tato Aguilar e outros vereadores.
As ações do Ministério Público Federal (MPF) e do Serviço de Patrimônio da União (SPU), dentro do Projeto Orla, visam a licitação dos quiosques existentes ao longo das praias de Caraguatatuba. A luta dos quiosqueiros, com apoio da Prefeitura, é para concessão e regularização das áreas dos quiosques no município.
Segundo os donos de quiosques, que são réus na ação, o objetivo do MPF é licitar todas as áreas. “Essa medida vai afastar os pequenos empresários e as empresas familiares. As grandes empresas, com maior poder financeiro, vão assumir os quiosques”, afirmam.
Recentemente, representantes da Prefeitura de Caraguatatuba participaram de uma reunião nas dependências do SPU, com intuito de dar continuidade às tratativas para a regularização do uso dos quiosques nas praias da cidade. A ação faz parte de um convênio que a municipalidade fará por meio do Projeto Orla, que é a gestão integrada da orla marítima.
Participaram da reunião o Superintendente da SPU, Robson Tuma, o deputado federal Celso Russomano e os integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Orla: o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Luiz Giorgete e o secretário de Governo, Neto Bota, além de aproximadamente 80 quiosqueiros.
