Fotos: Beto Silva/CMSS
Postado em: 07/08/2018
Moradores da Praia Brava de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião, estiveram na sessão desta terça-feira (07) da Câmara Municipal para pedir apoio dos vereadores quanto a uma eventual demolição de cerca de 50 casas.
Eles lotaram a galeria da Câmara com faixas e cartazes pedindo apoio. A sessão foi interrompida para que os vereadores pudessem conversar com uma comissão de moradores no gabinete do presidente Reinaldo Alves Moreira Filho, o Reinaldinho (PSDB).
Durante o encontro, o presidente da Ambrava (Ambiental da Praia Brava), Marcelo Carvalheiro Mendes, disse que a associação preserva a praia e promove diversas ações sociais, com recursos próprios.
“Há cerca de cinco anos, a Fundação Florestal ampliou a área de parque, que abrangeu nossas casas. Não temos direito à defesa e querem jogar no lixo a história dos moradores”, afirmou o presidente.
Mendes denunciou que diversos guarda parques andam armados e intimidando os moradores, afirmando que terão de desocupar suas casas. Já haveria até um cadastramento por parte da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).
O advogado dos moradores, Carlos Alberto Zambotto, disse aos vereadores que não houve qualquer notificação e que a resolução 360 do Conama prevê a manutenção de áreas consolidadas, mesmo que de interesse público. Ele conseguiu uma liminar que suspende qualquer efeito de desocupação até o julgamento do mérito da ação.
De acordo com as informações da reunião, o que existe é uma ação de desocupação voluntária que, caso não seja cumprida, pode gerar uma ação de desocupação e eventual demolição das casas.
Os vereadores se comprometeram com as solicitações da comissão, que é cobrar da Prefeitura a transformação do local em Zeis (Zona de Especial Interesse Social) e elaborar os documentos definidos em conjunto entre o advogado dos moradores e o Departamento Jurídico da Câmara, além da formação da Comissão Temporária para Acompanhamento das Notificações de Demolições e Embargos no Município.
Os moradores agradeceram o bom atendimento que receberam na Câmara, o que não teria ocorrido na Prefeitura.
Comissão
Antes da suspensão da sessão, foi aprovada por unanimidade a proposta do vereador Professor Gleivison (PMDB) de criação da referida comissão. Na discussão do requerimento, todos os vereadores aproveitaram para reiterar o apoio aos moradores da Praia Brava.
Posse
A sessão foi marcada também pela posse do segundo suplente Diogo Nascimento (PEN), que assume a cadeira de Paulo Mathias Filho, o Paulinho do Cartório (PSDB), primeiro suplente, que deixou o Legislativo para ser o secretário adjunto de Habitação. O titular, Ercílio de Souza (SDD), já havia se afastado para assumir a Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
E uma nova mudança ocorre a partir da próxima sessão. O vereador Daniel Simões (PP), tirou licença de 30 dias sem remuneração. O seu lugar será ocupado por Everton da Silva Leandro, o Tico do Jaraguá (PP).
