Cláudio Gomes/PMC

Quiosqueiros de Caraguatatuba fazem manifesto para garantir permanência



Postado em: 07/08/2018


Quiosqueiros de Caraguatatuba realizaram uma manifestação, mesmo sob chuva, no início da noite desta segunda-feira (06), para tentar garantir a sua permanência na orla de diversas praias. O ato ocorreu na Praça Antônio Fachini, na Praia Martin de Sá. O motivo são ações que determinam a legalização dos espaços mediante concorrência pública. 

O ato contou com a participação de funcionários e donos dos quiosques, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba e do presidente da Câmara Municipal, Tato Aguilar e outros vereadores.

O motivo do manifesto é as ações do Ministério Público Federal (MPF) e Serviço de Patrimônio da União (SPU), que dentro do Projeto Orla, que visam a licitação dos quiosques existentes ao longo das praias de Caraguatatuba.

A luta dos quiosqueiros, com apoio da Prefeitura, é para concessão e regularização das áreas dos quiosques no Município.

Segundo os donos de quiosques, que são réus na ação, o objetivo do MPF é licitar todas as áreas. “Essa medida vai afastar os pequenos empresários e as empresas familiares. As grandes empresas, com maior poder financeiro, vão assumir os quiosques”, afirmam.

Prefeitura

Recentemente, representantes da Prefeitura de Caraguatatuba participaram de uma reunião nas dependências do SPU, com intuito de dar continuidade às tratativas para a regularização do uso dos quiosques nas praias da cidade. A ação faz parte de um convênio que a municipalidade fará por meio do Projeto Orla, que é a gestão integrada da orla marítima.

Participaram da reunião o Superintendente da SPU, Robson Tuma, o deputado federal Celso Russomano e os integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Orla: o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Luiz Giorgete e o secretário de Governo, Neto Bota, além de aproximadamente 80 quiosqueiros.

 

Durante o encontro, foi entregue ao superintendente da SPU um ofício no qual a Prefeitura de Caraguatatuba solicita a emissão dos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP) dos quiosques estabelecidos na cidade, a fim de tornar os imóveis regularizados.

Atualmente, Caraguatatuba possui 98 quiosques credenciados na cidade (desde a praia Tabatinga, região Norte, até o Porto Novo, Sul).



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