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Movimento de emancipação da Costa Sul de São Sebastião volta a ganhar força



Postado em: 06/08/2018


O município de São Sebastião, com seus mais de 100km de costa, pode ser dividido em dois. Pelo menos esta é a proposta de um grupo formado por comerciantes, moradores e vereadores da Costa Sul, que iniciou um movimento para discutir a emancipação. Uma página em rede social foi criada e reuniões sobre o tema vêm sendo realizadas com a presença de vereadores.

A distância entre o centro administrativo da Prefeitura de São Sebastião e os bairros da Costa Sul e a falta de investimentos são alguns dos motivos apontados. As primeiras reuniões realizadas tiveram a participação de vereadores que moram na região sul da cidade, Daniel Simões (PP), de Boiçucanga; Giovani dos Santos, o Pixoxó (PSC), de Cambury, e Pedro Renato (PSDB), de Barra do Una. A região ainda tem outros dois vereadores, José Reis (PSB), de Boraceia, e Ercílio Souza (SDD), licenciado e atual secretário da Pessoa com Deficiência e Idoso.

“De Toque-Toque a Boraceia temos 15 lindas praias, as mais belas do Brasil, e vejo o comerciante e empresário local falindo. É um momento da gente se unir, sei que existem os críticos. Prefiro falar em união da população da Costa Sul, nossa população cresceu muito, nossos rios poluídos, nossas praias com bandeiras vermelhas. Quero ajudar como comerciante local, como político, nessa luta pela emancipação da Costa Sul”, disse o vereador Giovani dos Santos, o Pixoxó (PSC) em reunião com moradores da região sul, acompanhado dos vereadores Daniel Simões e Pedro Renato.

O vereador Pedro Renato participou de apenas uma reunião, mas já se posiciona a favor. “Deixei bem claro, não pode virar bandeira de partido. Senão a população que depende do serviço público acaba ficando refém. Tem de ser discutido com associações, Conseg, Igrejas, escolas. Convocar a população para esclarecer o que pode vir, dos benefícios e mesmo as dificuldades do futuro”, disse Pedro Renato. E o vereador questiona ainda. “Rachando o município, somente o IPTU consegue tocar em frente a nova cidade? Vou fazer levantamento da prefeitura sobre gastos com funcionários”.

O Radar Litoral entrevistou o vice-presidente da comissão formada para tratar da questão da emancipação, o gestor ambiental e massoterapeuta Helder Lucas, 50 anos. "Em 98 e 99 essa possibilidade da emancipação esteve bem forte. Agora foi reaceso, porque o Senado votou as novas regras em 2015, e no mês passado aprovado na Câmara dos Deputados, só dependendo da sanção do presidente. Um dos grandes motivos é a questão de investimentos. Estamos levantando números, queremos uma estrutura política mínima, enxuta, mas com o máximo de trabalho. Aqui é feito sempre quando dá ou quando sobra. Nós que trazemos o turismo e não tem sequer saneamento básico", disse Helder Lucas. O presidente da comissão é o morador Gilberto Silva. 

A Costa Sul de São Sebastião tem uma arrecadação de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de cerca de R$ 50 milhões, contudo, a inadimplência beira 60%, de acordo com a prefeitura. Hoje, boa parte da arrecadação do município de São Sebastião está ligado ao ICMS e royalties de petróleo. Com a emancipação, o novo município passaria a receber 20% de royalties, que atualmente é repassado a Bertioga, “município confrontante”, isto é, que faz divisa com São Sebastião.

Regra

A lei federal que trata de emancipação de municípios é de 1967 e passou por mudanças entre 2014 e 2015. A criação, fusão ou o desmembramento de municípios depende de lei estadual, e necessitará, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal, além de plebiscito envolvendo a população.

A população mínima para se requerer a emancipação de municípios na região sul e sudeste é de 20 mil habitantes. A Costa Sul sebastianense tem cerca de 30 mil.



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